Da Agência Brasil – 07/08/2013
Brasília – O Senado aprovou na quarta-feira, dia 7, em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição 122/2011, que permite
aos médicos militares atenderem pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A votação da
PEC foi acompanhada pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha. A iniciativa é
mais uma medida para aumentar a oferta de médicos em localidades onde há
carência desses profissionais.
Pelo texto aprovado, os médicos
da Marinha, Aeronáutica e do Exército poderão atuar nos hospitais da rede
pública em horário alternativo ao da jornada nos estabelecimentos militares,
como durante folgas e fins de semana. Eles poderão acumular função e serem
contratados por prefeituras e pelos governos estaduais.
Segundo o ministro, grande parte
dos médicos militares é especialista, o que coincide com as necessidades dos
municípios. Padilha lembra que a maioria está justamente em regiões de
fronteira, na Amazônia e no interior do país – locais onde há mais dificuldade
de contratar profissionais. A estimativa é que 6 mil médicos militares poderão
ser contratados para trabalhar no SUS.
“Essa é mais uma estratégia para
levar mais médicos para as cidades onde não temos profissionais ou também que
têm médicos militares, mas podem atender mais a população, que mais precisa no
fim de semana, em horários de plantão. Em algumas situações, a carga horária do
médico militar chega a 20 horas. Então, ele poderia, mesmo durante a semana,
atender no posto de saúde, nas UPAs 24 horas [unidades de Pronto-Atendimento
que não fecham], em outros hospitais por contratos com a prefeitura ou governo
estadual. Será muito bom para a população que espera médicos no posto de saúde,
no pronto-socorro. Alguns são especialistas, pode ser uma oferta de
especialistas, radiologistas, gineco-obstetras e tratamento do câncer”, disse
Padilha.
Para a votação no Senado, os
líderes partidários fizeram acordo para quebra de interstícios, o que permitiu
que a PEC fosse apreciada em dois turnos em um único dia. Agora, ela segue para
a Câmara, onde também precisará ser votada em dois turnos. Se houver
alterações, a matéria retorna ao Senado para última análise antes da
promulgação.
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