Da BBC – 20/08/2013
A partir de 1º de novembro, a
Alemanha oferecerá aos pais três opções para registrar seus filhos:
"masculino", "feminino" e "indefinido". A nova
lei foi aprovada em maio, mas seu teor só foi divulgado em agosto deste ano.
Com isso, a Alemanha passa a ser o primeiro país europeu a oficializar o
terceiro gênero.
Essa mudança é uma opção para
pais de bebês hermafroditas, que nascem fisicamente com ambos os sexos.
A nova legislação abre a
possibilidade de a criança, ao se tornar adulta, escolher posteriormente se
prefere ser definida como homem ou mulher. Ou mesmo seguir com o sexo
indefinido pelo resto da vida.
Questões
indefinidas
Na Alemanha, alguns jornais disseram
que a mudança é uma "revolução legal". No entanto, a lei não prevê
como a escolha do sexo indefinido é refletida em documentos como o passaporte,
onde existe apenas escolha entre "M" e "F". A revista alemã
de direito familiar FamRZ sugere que a opção de sexo indefinido seja marcada
com a letra "X".
A nova lei é amparada em uma
decisão do tribunal constitucional alemão que estabeleceu que pessoas que se
sentem profundamente identificadas com um determinado gênero têm o direito de
escolher seu sexo legalmente.
Outro assunto ainda a ser
definido é matrimônio. A lei alemã só permite atualmente casamentos entre
homens e mulheres, o que não contempla pessoas de gêneros indefinidos.
Poucos países no mundo possuem
legislações sobre terceiro sexo. A Austrália aprovou uma lei há seis semanas,
mas desde 2011 os australianos já têm o direito de identificar-se com o sexo
"X" no passaporte. Na Nova Zelândia, isso é possível desde 2012.
O correspondente da BBC na
Alemanha, Demian McGuiness, afirma que ainda há outros pontos em aberto. No
caso de uma pessoa de sexo indefinido ser presa, em qual presídio ela seria
detida?
O grupo de direitos de pessoas
transgêneros Trangender Europe vê avanços na legislação alemã, mas reivindica
mais mudanças.
"É [uma mudança] lógica, mas
não é uma lei tão progressista como gostaríamos que fosse", disse Richad
Köhler, do Transgender Europe. Ele diz que a lei só contempla bebês que tiveram
diagnóstico médico de hermafroditismo.
A entidade quer que as pessoas
possam ter o direito de deixar a opção de gênero em branco, sem precisar se
quer se declarar "indefinido".
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