Brasileiros em Portugal são mais jovens do que a população portuguesa e os demais estrangeiros

Da Agência Brasil – 22/04/2013

Os brasileiros formam a mais numerosa comunidade de estrangeiros em Portugal, de acordo o Censo Populacional 2011. De cada quatro estrangeiros residentes no país, um era brasileiro – um total de 109.787. Dados divulgados na sexta-feira, dia 19, pelo Instituto Nacional de Estatística (INE), órgão equivalente ao Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mostram que a população brasileira residente em Portugal cresceu mais de 240% na década passada.

No dia 22, 513 anos após a chegada de Pedro Álvares Cabral ao Brasil, Portugal celebra a data com o Dia da Comunidade Luso-Brasileira. Segundo estatísticas oficiais, há mais brasileiras (58%) do que brasileiros morando em Portugal e a maioria é solteira (54,2%). Entre os casados, pouco mais de um terço das uniões formais ou consensuais era com cidadãos portugueses (36%).

Os brasileiros vivem majoritariamente na região metropolitana de Lisboa (57%) e formam uma das mais jovens comunidades estrangeiras em Portugal. De acordo com o Censo Populacional 2011, a idade média dos brasileiros chegava a 31 anos enquanto o conjunto da população estrangeira era de mais de 34 anos. O perfil demográfico jovem dos brasileiros contrasta com o perfil etário dos portugueses. Cerca de 20% da população lusitana tinha mais 65 anos em 2011, enquanto apenas 1% dos brasileiros estavam nessa faixa etária.

A idade avançada da população de Portugal é um problema para as contas do país. As pessoas mais idosas dependem mais da seguridade social e dos serviços públicos de saúde, o que acarreta despesas para o Estado, no momento em que a dívida pública chega a 126% do Produto Interno Bruto (PIB) e com as dificuldades do governo para baixar o déficit anual no orçamento público.

Ainda não há estatística oficial sobre o movimento migratório de brasileiros depois da crise econômica em Portugal, mas, segundo dados do Banco Central português, caiu em 35% o volume de euros enviados pelos imigrantes para o Brasil entre 2006 e o ano passado.

O dado não é conclusivo, mas pode indicar que parte dos brasileiros recenseados em 2011 já voltaram para o país de origem ou também sofrem com a diminuição dos salários ou com o desemprego que se aproxima da marca de 1 milhão de pessoas.

Segundo o INE, “as profissões mais representadas na comunidade brasileira eram trabalhador da limpeza em casas particulares, hotéis e similares (15,9%) e vendedor em lojas, com 10%. As profissões de cozinheiro, trabalhador qualificado da construção, cabeleireiro/esteticista e empregados de mesa e bar, com valores entre os 6,2% e 4,9%, integravam também o grupo das dez profissões mais representadas entre a população brasileira residente em Portugal”.

Cerca de 9,4% dos brasileiros residentes em Portugal em 2011 tinham curso superior – número menor que o dos portugueses com a mesma escolaridade, 16,6%. Os portugueses, no entanto, tem proporcionalmente mais pessoas com formação escolar inferior ao ensino fundamental (“3º ciclo” como chamam os portugueses) do que o verificado entre os imigrantes brasileiros – 40,6% e 26,2%, respectivamente. O percentual de brasileiros com nível médio (41,1%) é o dobro do assinalado para os portugueses (19,9%).

Brasil precisa de 6 milhões de profissionais estrangeiros, diz SAE

Do BBC Brasil - 22/04/2013

Uma nova estratégia de "atração de cérebros" poderá trazer cerca de 6 milhões de profissionais estrangeiros para o Brasil nos próximos anos, segundo a Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE) do governo. Com o auxílio de grupos de especialistas e consultorias de mercado, a secretaria quer desenvolver uma política de atração de profissionais - o número, no entanto, não inclui imigrantes de baixa qualificação e, sim, profissionais altamente qualificados que possam atender a demanda atual da economia brasileira.

"Imigrantes qualificados são o foco do esforço. Não é uma política geral de imigração, é uma estratégia de atração de cérebros.", disse o ministro-chefe interino da SAE Marcelo Neri à BBC Brasil. A proposta deve chegar à presidente Dilma Roussef nos próximos 40 dias. Neri afirmou que a estimativa de 6 milhões foi feita considerando levantamentos de uma comissão de especialistas e de pesquisas com as empresas e o público em geral.

Segundo Neri, o Brasil é um dos países com a menor proporção de imigrantes na população, o que reflete "um fechamento do país ao fluxo de pessoas". Os estrangeiros representam hoje 0,2% da população. Com a adição de seis milhões nos próximos anos, este percentual subiria para cerca de 3%.

"O Brasil é muito fechado para imigrantes, mesmo em relação à América Latina que já não é tão aberta para estrangeiros." Para Neri, esse "fechamento" deve ser revertido para responder à demanda crescente por profissionais altamente qualificados, especialmente na áreas de engenharia e saúde. No entanto, sindicatos nacionais temem que trazer mão de obra de fora prejudique a força de trabalho doméstica – que, de acordo com eles, é suficiente em termos numéricos, mas precisa de valorização e melhor qualificação.

Neri afirma que a nova estratégia "leva em conta a necessidade atual de mão de obra qualificada, mas mantém o cuidado com o trabalhador brasileiro". "Não é uma abertura de porteira. Trazer profissionais altamente qualificados cria associações mais fortes, cria mais massa crítica, se aprende muito com outros profissionais."

'Apagão de mão de obra'

A expressão "apagão de mão de obra" é usada com frequência por analistas de mercado nos últimos anos para se referir a uma suposta escassez de profissionais altamente qualificados no Brasil.

De acordo com a Pesquisa de Escassez de Talentos 2012 da consultoria internacional Manpower Group, o Brasil é o segundo país do mundo em dificuldade para preencher vagas, atrás apenas do Japão. A falta de candidatos disponíveis e a falta de especialização são apontadas por empresários como as duas principais razões do problema. Mas, em 2011, um estudo feito pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) negou a existência de um "apagão" no topo da pirâmide de profissionais brasileiros.

"O verdadeiro apagão de mão de obra está na base, na mão de obra pouco qualificada, que é onde os salários estão subindo mais", diz o ministro Marcelo Neri, que é também o presidente do Ipea. O ministro, no entanto, afirma que nos últimos anos algumas áreas de especialidade começaram a dar sinais de que a oferta de profissionais domésticos não seria suficiente para atender ao mercado em crescimento do país.

"(Entre os profissionais qualificados) você não tem um apagão completo, mas você tem áreas mais sombreadas do que outras. O fato é que o mercado de trabalho em 2012 e 2013 se aproxima do que se pode chamar de um apagão. A luz ficou mais fraca." Um levantamento da Brasil Investimentos e Negócios (Brain) - consultoria que realiza pesquisas sobre a inserção do Brasil no mercado internacional e colabora com a SAE - afirma que medicina, engenharia civil, engenharia química e arquitetura são éreas em que o país precisa de mais profissionais do que os disponíveis.

"Independentemente da política realizada para a educação, não vamos ter resultados imediados. O resultado de políticas públicas acontece em duas ou três gerações", diz André Luiz Sacconato, analista da Brain. "Existe um buraco entre os resultados de políticas e o que o Brasil necessita hoje. Os imigrantes viriam para suprir essa lacuna." Outro benefício, de acordo com a Brain, são os empregos criados a partir da importação de profissionais. Cada profissional estrangeiro empregado no Brasil poderia gerar entre 1,3 e 4,6 empregos para brasileiros.

"Temos claramente obras paradas porque não tem engenheiro civil. Quando se coloca um engenheiro civil lá, se gera emprego para mestres de obras e outros. Isso é bom para a economia", afirma Sacconato. "É algo complicado, vai mexer com sindicatos e associações de classe. Mas não queremos tirar o emprego de ninguém, são empregos complementares."

Discordâncias

Atualmente, segundo o Ministério do Trabalho e consultorias, a maior parte dos estrangeiros que obtém o visto de trabalho brasileiro são profissionais qualificados para as indústrias de extração de petróleo e construção civil - especialmente obras de infraestrutura.

Mas o presidente da Federação Nacional dos Engenheiros, Murilo Pinheiro, questiona que haja falta de engenheiros locais para atender à demanda. "A demanda por profissionais nessas áreas realmente aumentou, mas não está faltando. Se for preciso trazer um engenheiro de uma matéria que não existe aqui, (a importação) é de fato interessante, mas não entendo a necessidade de trazer amplamente engenheiros civis", disse Pinheiro à BBC Brasil.

O presidente da Federação Nacional dos Arquitetos, Jeferson Salazar, afirma que apesar da demanda, o setor público não absorve a quantidade de profissionais que chegam ao mercado a cada ano – cerca de 7 mil. "Nos últimos 25 anos, o número de escolas no Brasil cresceu 6 vezes. A quantidade de jovens arquitetos com subemprego ou desempregados no país é imensa e o governo não tem nenhum plano para utilizar esse exército de mão de obra", disse à BBC Brasil.

"Sou a favor da vinda de alguns profissionais qualificados que possam contribuir com o desenvolvimento da arquitetura no Brasil. Esses profissionais serão bem-vindos se trouxerem contribuições." A medicina, segundo Marcelo Neri, é a área que mais se enquadra na ideia de um apagão de mão de obra, a julgar pelos indicadores de mercado. Entretanto, o presidente da Federação Nacional dos Médicos, Geraldo Ferreira, afirma que o número atual de profissionais no Brasil – cerca de 1,9 médicos para cada mil pessoas – é capaz de atender o mercado nacional, na condição de que sejam criadas melhores estratégias de distribuição de profissionais e planos de carreira no setor público.

"A presidente está fazendo o planejamento estratégico de elevar o número para 2,4 médicos para mil habitantes. Realmente, para atingir isso hoje, faltam médicos. Mas se o planejamento é para atingir essa meta em 2020, nossa avaliação é diferente da do governo, que trabalha com a ideia de que teríamos que importar médicos", disse Ferreira à BBC Brasil. "Com o lançamento de 17 mil médicos por ano no mercado, acreditamos que teríamos isso, sim. O que precisamos é melhorar a atratividade do setor público no Brasil para mantê-los lá. Injetar profissionais não vai necessariamente resolver os problemas", disse à BBC Brasil.

Campanhas para atrair médicos estrangeiros para o setor público já existem em diversos Estados brasileiros.

http://www.bbc.co.uk/portuguese/noticias/2013/04/130416_brasil_imigrantes_cc.shtml

Qualidade do ensino freia adaptação do Brasil ao mundo digital

Do Estadão - 10/04/2013

Com um dos piores ensinos de matemática e ciências do mundo, o Brasil reduz sua capacidade de adaptação ao mundo digital. Um informe apresentado na quarta-feira, dia 10, pelo Fórum Econômico Mundial aponta que o País subiu apenas da 65.ª para a 60.ª posição entre as nações mais preparadas para aproveitar as novas tecnologias em seu crescimento.

Além do ranking sobre capacidade de adaptação ao mundo digital, o Fórum divulgou outros dois, referentes ao ensino de matemática e de ciências. Entre os 144 países avaliados, o Brasil aparece no 116.º lugar em educação, atrás, por exemplo, de Chade, Suazilândia e Azerbaijão. Em ciências, Venezuela, Lesoto, Uruguai e Tanzânia estão melhores posicionados no ranking que o Brasil, que ocupa a 132.ª posição.

O resultado é uma estagnação no avanço da tecnologia no Brasil, apesar dos investimentos públicos em infraestrutura e de um certo dinamismo do setor privado nacional. Na América Latina, países como Chile, Panamá, Uruguai e Costa Rica estão melhores preparados para enfrentar o mundo digital que o Brasil.

“Apesar desse progresso, a tradução dessa maior cobertura em impactos econômicos em inovação e competitividade está estagnada”, alerta o documento. Um dos motivos é a “qualidade do sistema educacional, que aparentemente não garante as habilidades necessárias para uma economia em rápida mudança em busca de talentos”, indicou. Mesmo em países pobres como Senegal, Quênia e Camboja, o acesso de escolas à internet é superior, segundo o informe.

O ranking é liderado pela Finlândia, seguida por Cingapura e Suécia. O Brasil, de fato, vem ganhando posições. Mas os autores do informe estimam que a posição hoje do País no ranking não condiz com uma das sete maiores economias do mundo.

O informe considera que a maioria das economias em desenvolvimento continua sem conseguir criar as condições necessárias para reduzir a falta de competitividade existente na área da tecnologia de informação, em comparação às economias desenvolvidas. “No Brasil temos grande desenvolvimento por parte de empresas multinacionais para melhorar a competitividade, mas esse empenho não se estende por todo o setor privado”, alertou o editor do informe, Beñat Bilbao-Osorio.

Internet

A subida de posição do Brasil no ranking vem dos avanços em infraestrutura e do fato de o País ter dobrado a capacidade de uso de banda larga, além de ampliar a rede de celulares. Em bandas fixas, o Brasil é o 11.º colocado no ranking.

Outro problema sério, porém, é o ambiente para promover inovação e burocracia, além do custo dos celulares, um dos mais altos do mundo. O Brasil aparece na 130.ª posição entre os 144 países, superado pelo Gabão.

O número de usuários de internet no Brasil, em 2011, também não chegava ainda a 45%, o que deixa o País na 62.ª posição nesse critério, abaixo da Albânia. Apenas um terço dos brasileiros tem internet em casa. A taxa despenca para apenas 8% se o critério for o número de casas com banda larga.

O Brasil não é o único a passar por essa situação. “Os Brics (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul) enfrentam desafios”, diz o informe. “O rápido crescimento econômico observado em alguns desses países nos últimos anos poderá ser ameaçado, caso não forem feitos os investimentos certos em infraestruturas, competências humanas e inovação na área das tecnologias da informação”, alerta.

“A digitalização criou 6 milhões de empregos e acrescentou US$ 193 bilhões à economia global em 2011. Apesar de positivo, o impacto da digitalização não é uniforme nos setores e economias – cria e destrói empregos”, disse Bahjat El-Darwiche, Sócio, Booz & Company.

RANKING

Segundo a capacidade de adaptação ao mundo digital

1. Finlândia

2. Cingapura

3. Suécia

4. Holanda

5. Noruega

6. Suíça

7. Reino Unido

8. Dinamarca

9. EUA

10. Taiwan

60. Brasil

http://www.estadao.com.br/noticias/vidae,qualidade-do-ensino-freia-adaptacao-do-brasil-ao-mundo-digital,1019423,0.htm

Defesa dos PMs do Massacre do Carandiru pede anulação do julgamento

Do Correio Braziliense – 23/04/2013

Os 23 policiais militares condenados, cada um, a 156 anos de prisão por participação no Massacre do Carandiru — em que 111 presos foram mortos, em 1992 —, devem ficar soltos por, pelo menos, cinco anos, até que todos os recursos sejam julgados. A advogada de defesa dos PMs, Ieda Ribeiro de Souza, disse nessa segunda-feira (22/4) ao Correio que pediu anulação do júri ao Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP). “A minha intenção não é reduzir a pena, mas conseguir a absolvição dos policiais. Vou até a última instância com o pedido de anulação do júri”, assegurou. Para o jurista Luiz Flávio Gomes, dificilmente os réus serão inocentados.

“A acusação e o caso desses policiais são situações diferentes da do coronel Ubiratan”, exemplificou, citando o caso do único réu condenado até agora pelo massacre. Julgado em 2001, o coronel pegou mais de 600 anos de prisão por ter comandado a invasão da polícia ao Presídio do Carandiru. No julgamento dos recursos, porém, acabou inocentado. O comandante foi assassinado em 2006, em circunstâncias ainda não esclarecidas.

http://www.correiobraziliense.com.br/app/noticia/brasil/2013/04/23/interna_brasil,361962/defesa-dos-pms-do-massacre-do-carandiru-pede-anulacao-do-julgamento.shtml

Confira as matérias para relembrar o caso Carandiru

Reportagem da Tv Folha, programa da Tv Cultura, do dia 07 de abril de 2013, sobre o início do julgamento dos envolvidos com o incidente de 1992:

Matéria veiculada no dia 15 de outubro de 2012 no programa CQC pela Tv Bandeirantes sobre os 20 anos do massacre do Carandiru:

Próximo julgamento do massacre do Carandiru terá ex-chefe da Rota

Do Último Segundo – 22/04/2013

Considerado um dos pivôs dos conflitos entre integrantes da Polícia Militar e do Primeiro Comando Capital (PCC) no ano passado, o tenente-coronel Salvador Modesto Madia estará no banco dos réus no próximo julgamento dos acusados pelo massacre na Casa de Detenção do Carandiru. A previsão da defesa é que o júri, que está acontecendo separadamente para cada um dos quatro pavimentos onde ocorreu o crime, seja em setembro.

No dia da invasão ao Carandiru, em 2 de outubro de 1992, Madia era tenente e o quarto homem na linha de comando da tropa que retomou o terceiro pavimento do pavilhão 9. Segundo o Ministério Público Estadual, a tomada desse piso foi a mais sangrenta, provocando a morte de 73 detentos. Madia era comandado pelo capitão Valter Alves Mendonça e atuou acompanhado de 28 homens das Rondas Ostensivas Tobias Aguiar (Rota).

O coronel Luiz Nakaharada, que em 1992 era do 3° Batalhão de Choque e o oficial mais graduado depois do coronel Ubiratan Guimarães, comandante da operação, também será julgado. Nakaharada é apontado em testemunhos como autor de ao menos cinco homicídios ocorridos no local.

Em novembro de 2011, Madia assumiu o comando da Rota em substituição ao tenente-coronel Paulo Telhada, hoje vereador pelo PSDB. Seis meses depois, na metade do ano passado, integrantes do PCC passaram a matar policiais militares. A atuação truculenta da Rota, que havia matado lideranças da facção, foi um dos motivos apontados para explicar os ataques a policiais. Em setembro de 2012, no auge da crise da segurança, Madia foi retirado do comando da Rota e assumiu o 4° Batalhão de Choque.

Liberdade

Apesar da pena de 156 anos aplicada na madrugada de domingo, dia 21, a cada um dos 23 policiais militares acusados de matar 13 pessoas no segundo pavimento da Casa de Detenção, os PMs devem ficar ainda alguns anos em liberdade. Alguns deles, como o capitão do Corpo de Bombeiros Marco Ricardo Polinato, que na época era soldado da Rota, devem seguir trabalhando enquanto isso. Para o advogado Marcelo Feller, a importância política do caso pode até acelerar o trâmite do julgamento, que costuma ser lento.

Em situações normais, segundo Feller, o recurso no Tribunal de Justiça, pode levar de seis meses a um ano. Nos tribunais superiores, como Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal, casos normais podem levar três anos. "Só que é impossível calcular quanto vai levar o caso do Carandiru, dada a grande quantidade de réus", disse.

O promotor Maurício Ribeiro Lopes, que atuou na área criminal por anos, avalia também que cada caso tem um tempo diferente. "Não tem uma regra assim para isso. Quando o réu está solto, demora muito mais do que quando ele está preso. Mas o caso do Carandiru é fora de qualquer parâmetro", diz. O promotor estima que, em casos comuns, a apelação ao Tribunal de Justiça não demora mais de dois anos."

Já o tempo do recurso para os tribunais superiores em Brasília é rigorosamente incalculável. Há processos esperando até 20 anos." Logo depois da sentença, foi justamente esse o alerta do promotor Fernando Pereira da Silva, que atuou na condenação dos PMs na madrugada de ontem. "O caso já levou 20 anos. Esperamos que os recursos não levem o mesmo tempo". As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

http://ultimosegundo.ig.com.br/brasil/sp/2013-04-22/proximo-julgamento-do-massacre-do-carandiru-tera-ex-chefe-da-rota.html

Alertas de desmatamento na Amazônia Legal sobem 26% em 6 meses

Da EBC – 28/03/2013

Os alertas de desmatamento na Amazônia Legal subiram 26%, entre 1º de agosto de 2012 e 28 fevereiro de 2013, em comparação ao mesmo período do ano passado, informou no dia 28 de março o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).

Os dados foram registrados pelo Deter, sistema de detecção de desmatamento em tempo real do Inpe, que usa imagens de satélite para analisar a perda da floresta amazônica em nove estados. Eles incluem a degradação, referente ao desmatamento parcial da floresta, e o corte raso, quando há desmatamento total da área e o solo fica exposto. No total, foram registrados alertas de desmatamento ou degradação nos últimos seis meses em 1.695,27 km² da floresta.

Segundo o diretor de Proteção Ambiental do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Luciano de Menezes Evaristo, o índice divulgado ainda não comprova o aumento de desmatamento na região. Os campeões da lista de alertas de desmatamento são os estados de Mato Grosso, do Pará e de Rondônia. O Acre teve uma redução de 84% nos alertas - no período analisado em 2012, foram 28, e este ano, apenas quatro.

“Mato Grosso e Pará sempre foram os campeões do desmatamento. Esses alertas podem estar sendo impulsionados pelo boom das commodities, pelo aumento do preço da terra e pode ter havido uma pressão maior no mês de julho. Mas a administração ambiental reagiu, mudou as estratégias e trouxemos de novo sob o controle qualquer ameaça [de degradação da flores]”, disse Evaristo.

Com o acréscimo de alertas para fiscalização, o Ibama adotou novas estratégias e apreendeu no mês de fevereiro R$ 15 milhões em toras de madeira. As ações da Operação Onda Verde superaram, em apenas um mês de fiscalização no oeste paraense, o volume de madeira em tora ilegal apreendido em 2012 em todo o estado. A operação tem ações em áreas críticas, que respondem a 54% de todo o desmatamento da Amazônia Legal, em Mato Grosso, Amazonas e em Rondônia e já retirou de circulação mais de 65 mil m³ de toras ilegais.

“Para onde o desmatamento caminhar, através dos alertas que o Inpe nos passar pelo Deter, nos encaminharemos para as nossas bases para conter o desmatamento. E o grande alento deste ano, entramos a partir de janeiro e em fevereiro fizemos grandes apreensões de madeira. Só no Pará, quase 22 mil m³ de tora foram apreendidos no mês de fevereiro, pegamos todos os desmatadores que fazem o corte seletivo na floresta de surpresa, na chuva, mais de 100 tratores foram apreendidos”, destacou o diretor. De acordo com Evaristo, as ações não tem data para terminar.

http://www.ebc.com.br/noticias/brasil/2013/03/alertas-de-desmatamento-na-amazonia-legal-sobem-26-em-6-meses

Blogueiros criam fundo para batalhas judiciais

Da Carta Capital – 03/04/2013

Reunidos no dia 2 de abril na sede do Centro de Estudos de Mídia Barão de Itararé, em São Paulo, blogueiros, ativistas, militantes de partidos políticos, movimentos sociais e advogados decidiram, por consenso, criar um fundo para socorrer financeiramente colegas que sejam alvo de processos judiciais, ameaças ou violência em todo o Brasil.

O fundo de emergência será inicialmente organizado pelo Conselho Nacional da blogosfera, formado por 26 ativistas de todo o Brasil no mais recente encontro da entidade, em Salvador, na Bahia. Uma conta bancária receberá as contribuições de internautas, por enquanto em nome do Barão de Itararé. Decidiu-se também que a entidade terá um corpo jurídico exclusivamente devotado à defesa de blogueiros.

Segundo Altamiro Borges, presidente do Centro, a judicialização do debate político e a ameaça a poderes nunca antes questionados multiplicou o número de ações, que incluem ameaças, agressões e assassinatos.

“Os coronéis acostumados a mandar sem contestação ou crítica, seja em nível nacional, estadual ou local, encontram na Justiça frequentemente o caminho para calar ou intimidar a blogosfera”, afirmou Altamiro. “Com isso, escapam do debate das questões políticas de fundo, como a da democratização da mídia, para um terreno no qual dispõem de maiores recursos”, aduziu.

Presentes, os blogueiros Paulo Henrique Amorim, Rodrigo Vianna e Lino Bocchini — além deste que vos escreve (Luiz Carlos Azenha) –, que enfrentam na Justiça ações movidas por grandes corporações da mídia, declararam que não pretendem recorrer ao fundo, nem agora nem no futuro. Conceição Lemes, editora-chefe do Viomundo, explicou: “Há gente que nem dispõe de advogado e que, por falta de recursos, se cala diante de autoridades em várias partes do Brasil. Não é o nosso caso”.

http://www.cartacapital.com.br/sociedade/blogueiros-criam-fundo-para-batalhas-judiciais/

Chile: oito feridos e 100 detidos em protesto estudantil

Do Terra – 11/04/2013

Milhares de estudantes saíram às ruas nesta quinta, dia 11 de abril, em Santiago do Chile, para exigir educação pública gratuita e de qualidade, gerando confrontos com a polícia que deixaram oito agentes feridos e mais de 100 pessoas detidas. A polícia utilizou jatos d'água, bombas de gás lacrimogêneo e pistolas de tinta durante os confrontos.

Escolas e universidades ficaram vazias, enquanto cerca de 120 mil estudantes, segundo a Confech, e 80 mil, de acordo com a polícia, protestaram em Santiago, assim como em outras cidades chilenas. O protesto recordou as primeiras manifestações estudantis de 2011, as mais importantes em duas décadas, quando os alunos desestabilizaram o governo de Sebastián Piñera e derrubaram dois ministros da Educação. Os milhares de estudantes repetiram os refrões ouvidos nas 44 manifestações de 2011 e na dezena de passeatas do ano passado para exigir o fim do modelo de ensino herdado da ditadura de Augusto Pinochet (1973-1990). O protesto teve a adesão de diversos setores, como bancários, funcionários da receita e professores do ensino básico.

http://noticias.terra.com.br/mundo/america-latina/chile-oito-feridos-e-100-detidos-em-protesto-estudantil,5e04c1635a5fd310VgnCLD2000000dc6eb0aRCRD.html

Violência de skinhead contra morador de rua será investigada pelo MP

Do Brasil de Fato - 11/04/2013

O caso do jovem que postou na rede social Facebook uma foto em que enforcava com uma corrente um homem em situação de rua, em Belo Horizonte (MG), foi encaminhado ao Ministério Público. Na terça-feira, dia 9 de abril, o Centro Nacional de Defesa de Direitos Humanos da População em Situação de Rua e Catadores de Materiais Recicláveis (CNDDH) divulgou nota de repúdio a ação de violência e informou a condução do ocorrido para investigações.

Na nota, o CNDDH afirma que crimes como esse, em sua maioria, são cometidos em razão do “preconceito” e da “discriminação”. O texto também ressalta que a população em situação de rua sofre com a impunidade, além da falta de políticas públicas estruturantes e emancipatórias.

A descrição da imagem também possuía conteúdos depreciativos e preconceituosos relacionados à vítima. Entre abril de 2011 e abril de 2013, o CNDDH registrou 110 homicídios contra pessoas em situação de rua em Minas Gerais, além dos casos de violência física e psicológica.

http://www.brasildefato.com.br/node/12615#.UWbuvo6s83k.facebook

Neonazistas pedem pena de morte para imigrantes criminosos

Do Exame.com - 30/03/2013

O partido de extrema direita Aurora Dourada propõe a reintrodução da pena de morte na Grécia para aplicá-la aos imigrantes condenados por crimes violentos. Em comunicado divulgado no sábado, dia 30 de março, o partido neonazista, que conta com 18 cadeiras no Parlamento, sustenta que 'os imigrantes assassinos' transformaram o país em uma 'selva' e que o Estado é incapaz de controlá-los.

O partido pede ainda que as forças de segurança gregas sejam equipadas com armas de maior calibre. As armas militares são essenciais para combater os 'bandos armados de imigrantes criminosos', segundo o comunicado. A pena de morte foi abolida oficialmente na Grécia em 1993, mas a última execução aconteceu em 1972.

A crise econômica que afeta o país há mais de cinco anos fortaleceu este partido, que nas eleições gerais de junho do ano passado obteve 7% das cadeiras. O Aurora Dourada aproveitou a frustração dos cidadãos perante o trepidante aumento do desemprego para fustigar os imigrantes ilegais. Com regularidade, os chamados 'camisas negras' desta formação organizam caçadas contra estrangeiros.

Entre as ações recentes do partido está a criação de uma rede denominada 'Médicos com Fronteiras' que presta assistência sanitária exclusivamente a gregos com problemas econômicos. A Grécia é para muitas pessoas a porta de entrada à Europa, tanto por mar como pela fronteira com a Turquia, onde tentam driblar a cerca erguida para conter a imigração ilegal.

http://exame.abril.com.br/mundo/noticias/neonazistas-gregos-pedem-pena-de-morte-para-imigrantes-criminosos

Assembleia Geral da ONU aprova tratado histórico sobre comércio global de armas

Da ONU Brasil - 02/04/2013

A Assembleia Geral da ONU aprovou na terça-feira, dia 2 de abril, um tratado sobre o comércio global de armas convencionais, vinculando pela primeira vez essas vendas a registros de direitos humanos dos compradores. A resolução, contendo o texto do tratado que regula o comércio internacional de armas convencionais, recebeu 154 votos a favor. Três Estados-Membros – Coreia do Norte, Irã e Síria – votaram contra a resolução, enquanto 23 países se abstiveram.

O tratado regula todas as armas convencionais dentro das seguintes categorias: tanques de combate, veículos blindados de combate, sistemas de artilharia de grande calibre, aviões de combate, helicópteros de ataque, navios de guerra, mísseis e lançadores de mísseis, além de armas pequenas e leves.

De acordo com o Escritório das Nações Unidas para Assuntos de Desarmamento (UNODA, na sigla em inglês), não estará no âmbito do tratado nenhuma das seguintes ações: interferir no comércio doméstico de armas ou no direito de portar armas nos Estados-Membros; proibir a exportação de qualquer tipo de arma; infringir o legítimo direito dos Estados para autodefesa ou minar padrões nacionais de regulação de armamentos já em vigor.

O Secretário-Geral da ONU, Ban Ki-moon, classificou a adoção inicial do Tratado como um “feito diplomático histórico”, obtido após “muitos anos de esforço”.

“Esta é uma vitória para os povos do mundo. O Acordo tornará mais difícil que armas mortais sejam desviadas para o mercado ilícito, bem como para os senhores da guerra, piratas, terroristas, criminosos e outros grupos relacionados”, declarou Ban.

O acordo não tinha conseguido o apoio unânime durante a Conferência Final das Nações Unidas sobre o Tratado de Comércio de Armas (ATT, na sigla em inglês), em sessão no dia 27 de março. Na mesma noite, um Estado-Membro apresentou um projeto de resolução sobre o tratado para a Assembleia Geral, segundo o Gabinete do Presidente da Assembleia.

Direitos humanos e transparência

Ao contrário da Conferência, onde todos os 193 Estados-Membros teriam de concordar com o texto final, na Assembleia é necessária apenas a maioria simples, ou 97 votos, para a aprovação. O tratado entrará em vigor 90 dias após ratificado pelo signatário n° 50.

Uma vez ratificado, o tratado exigiria que os Estados exportadores de armas convencionais desenvolvam critérios que vinculem as exportações à prevenção de abusos de direitos humanos, do terrorismo e do crime organizado.

Proibiria ainda os embarques se estes forem considerados prejudiciais para as mulheres e crianças. Países que aderirem ao tratado teriam de informar publicamente sobre as vendas anualmente, aumentando substancialmente a transparência do setor e ampliando a participação pública nas decisões.

http://www.onu.org.br/assembleia-geral-da-onu-aprova-tratado-historico-sobre-comercio-global-de-armas/

Compras de armas caem 40% no Brasil em seis anos

Do BBC Brasil - 01/04/2013

As compras de armas de fogo no Brasil caíram 40% em um período de seis anos, segundo um levantamento do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada).

Segundo o instituto, o número total de armas leves adquiridas anualmente caiu de 57 mil em 2003 para 37 mil em 2009.

A redução estaria ligada à adoção do Estatuto do Desarmamento - que dificulta a compra e posse de armas no país -, na opinião de Marcelo Neri, presidente do Ipea e ministro-chefe interino da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República.

http://www.bbc.co.uk/portuguese/ultimas_noticias/2013/04/130329_ipea_armas_lk_rn.shtml

Papel reciclado português "floresce" depois de usado

Do Boas Notícias – 02/04/2013

A "causa ambiental" e a "preocupação com a sustentabilidade" sempre estiveram presentes no dia-a-dia de Nuno Bernardes e Mónica Oliveira. Foi com estes ideais como pano de fundo que nasceu, o ano passado, a Papel Florescente, uma empresa portuguesa que produz folhas de papel reciclado especiais: depois de usadas, podem ser semeadas e dão origem às mais variadas flores e plantas.

Se a ideia de utilizar, por exemplo, o papel de uma carta recebida pelo correio como "matéria-prima" para cultivar, em casa, folhas de chá de camomila, agrião ou cravos franceses pode parecer remota à primeira vista, está agora mais perto graças ao trabalho destes dois portugueses, com formação em Economia e Marketing, que decidiram contribuir para tornar a vida na Terra mais ecológica.

"Sempre admirámos as iniciativas que iam surgindo em prol da sustentabilidade do planeta e sempre ambicionámos poder vir, um dia, a explorar áreas ou os recursos que ele nos oferece sem grandes impactos negativos", conta Nuno Bernardes, de 35 anos, em entrevista ao Boas Notícias.

Foi por esta razão que, quando, em conversa com a sócia Mónica Oliveira, de 34, a ideia de criar folhas de papel reciclado com sementes incorporadas surgiu, ambos se entusiasmaram de imediato com a possibilidade, já utilizada em tempos passados. "A ideia era tão desafiadora, tão excitante e inovadora que era impossível não avançar", confessa o empreendedor português.

Mas, afinal, o que distingue estas folhas? Em suma, a principal novidade está na utilização das sementes, que são "aplicadas no papel na altura em que a folha está a ser produzida". A folha final é o resultado de uma folha dupla e, no meio, estão as sementes que vão dar vida ao papel que, de outra forma, acabaria no lixo, esclarece Nuno Bernardes.

Produção é "totalmente" artesanal e amiga do ambiente

A produção é feita de modo "totalmente ecológico e artesanal": primeiro, "o papel é selecionado e moído em água até formar uma pasta"; depois, "acrescenta-se ainda uma espécie de cola, desenvolvida especialmente para este papel para não ferir as sementes" e estas são inseridas entre as duas "camadas".

"De um modo geral escolhemos sementes, devidamente selecionadas e certificadas, que sejam pequenas, que facilitem o processo de impressão e que ofereçam maior garantia de germinação", explicam os responsáveis da Papel Florescente.

As folhas produzidas pela empresa "possuem uma variedade vasta de escolhas entre flores, 'gourmet' ou chás" - que permitem cultivar cravo francês, boca de leão, cosmea, chá de camomila, agrião, rúcula, salsinha, manjericão e pimenta - mas, segundo Nuno Bernardes, "as sementes maiores não podem ser utilizadas para impressão".

De qualquer das formas, garante, a empresa está sempre disponível para trabalhar "com outras sementes que sejam sugeridas pelos clientes", embora seja necessária uma análise prévia do que será possível fazer.

Para já, estas folhas de papel que "florescem" depois de usadas estão apenas à venda nas cores branca e parda, mas brevemente estará disponível a oferta "de papel com outras cores e padrões diferenciados", desvenda Nuno ao Boas Notícias.

No que toca a preços, uma folha A4, sem qualquer impressão, tem, em média, o custo de 1,90€, "independentemente da gramagem, da cor (branca ou parda) e da semente", sendo as folhas vendidas em pacotes de 10 unidades.

"Comercializamos também noutros tamanhos, como, por exemplo, A5 e A6, pelos valores de 0,95€ e 0,65€, respetivamente", adianta o empresário, acrescentando que "o preço das restantes peças varia conforme os trabalhos, formas, quantidades pedidas e impressão - simples ou dupla".

Adesão ao produto está a superar as expetativas

Embora o projeto tenha apenas arrancado em Novembro de 2012, Nuno e Mónica mostram-se satisfeitos com os resultados obtidos até ao momento, reconhecendo que "os portugueses, tanto em termos individuais como a nível empresarial, estão cada vez mais conscientes da necessidade de um mundo sustentável", estando, portanto, "bastante recetivos a este tipo de produto".

"Acreditamos que fizemos uma boa avaliação do mercado português e que existe lugar para o nosso produto", destacam os fundadores da Papel Florescente, sublinhando a existência de "um número interessante de empresas com projetos focados na área da sustentabilidade e que procuram diminuir o impacto ambiental que causam", algo que também "já é uma preocupação nos governos corporativos".

De acordo com Nuno Bernardes, "as empresas têm reconhecido a vantagem" deste "papel ecológico e artesanal como instrumento primordial, de comunicação corporativa, em termos sociais e ambientais" e as reações têm sido "mais que positivas" desde o início da comercialização destas folhas de papel com sementes.

O próximo passo será continuar "a fazer a divulgação do produto e a alertar para a necessidade da utilização de materiais sustentáveis", com o objetivo de ampliar a utilização do Papel Florescente, cujo sucesso inicial está já "bastante acima" das expetativas, concluem.

http://boasnoticias.sapo.pt/noticias_Papel-reciclado-portugu%C3%AAs-floresce-depois-de-usado_15148.html

Empresa aérea vai cobrar mais caro de passageiros 'gordinhos'

Do UOL Economia – 02/04/2013

Uma empresa aérea de Samoa (arquipélago do Pacífico, na Oceania) anunciou que o preço das passagens será determinado pelo peso dos passageiros: quanto mais pesado, mais caro. Segundo a Samoa Air, os preços podem variar de R$ 2 a R$ 8 por quilo, dependendo da distância percorrida pelo avião.

No momento da compra da passagem os clientes da empresa terão de informar o peso para que seja feito o cálculo do preço. Para evitar fraudes, a empresa afirma que irá pesar os passageiros antes do voo. "Esta é a maneira mais justa de viajar", afirmou o presidente da Samoa Air, Chris Langton, ao jornal australiano "The Sydney Morning Herald". "Não há nenhuma taxa extra em termos de excesso de bagagem", afirmou.

O problema da obesidade é comum nas ilhas do pacífico, e Samoa se destaca entre os países com habitantes obesos do mundo. Com a alta no preço dos combustíveis, as empresas aéreas têm buscado soluções para baratear o preço dos voos. Algumas empresas dos Estados Unidos já obrigam os passageiros obesos que não cabem em um único assento a pagar por dois lugares, por exemplo.

Empresas devem cobrar mais de obesos, diz especialista

As companhias aéreas deveriam cobrar mais de passageiros obesos, sugere um economista norueguês, apontando benefícios para a saúde, o ambiente e a economia. Bharat Bhatta, professor-associado da Faculdade Sogn og Fjordane, disse que o setor aéreo deveria seguir o exemplo de outras formas de transporte que já cobram segundo o espaço ocupado e o peso embarcado.

"À medida que os passageiros perderem peso e, portanto, reduzirem as tarifas, a economia resultante será um benefício para os passageiros", escreveu Bhatta nesta semana na publicação "The Journal of Revenue and Pricing Management", especializada em questões de faturamento e estabelecimento de preços.

http://economia.uol.com.br/noticias/redacao/2013/04/02/empresa-aerea-vai-cobrar-passagem-de-acordo-com-peso-do-passageiro.htm

Campanha do Milênio da ONU começa a discutir no Brasil metas para depois de 2015

Da EBC – 02/04/2013

Educação de qualidade, governo honesto e atuante, melhoria nos serviços de saúde e proteção às florestas, rios e oceanos. Essas são as principais necessidades dos jovens brasileiros, segundo o resultado parcial da votação My World 2015, aberta há um mês pela Organização das Nações Unidas.

A votação ocorre pelo site http://www.myworld2015.org e, em alguns países, em pesquisas em papel e também por meio de mensagem de texto do telefone celular. Qualquer pessoa pode participar. São colocados 16 itens: a pessoa deve escolher os seis que considera mais importantes.

A diretora da Campanha do Milênio das Nações Unidas, Corinne Woods, visitou no dia 2 de abril o morro do Borel, na Tijuca, onde se encontrou com jovens comunicadores do programa Plataforma do Futuro, do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), para divulgar a iniciativa e conversar sobre o que eles querem para o futuro. Participaram jovens de várias regiões da cidade e lideranças comunitárias.

Corinne explica que os oito Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM), lançados no ano 2000, foram “escritos por pessoas em uma sala e apresentados ao mundo”. Agora, o secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, pediu que todos fossem ouvidos para dizer o que querem para o futuro.

“Todos os países do mundo, qualquer país do mundo tem cidadãos com coisas importantes a dizer. Queremos ouvir todos os cidadãos, em particular os jovens e os jovens que vivem em locais de pobreza. Criamos esse questionário muito simples com as perguntas para as pessoas discutirem sobre o que as preocupa”.

O coordenador do Programa Cidadania dos Adolescentes do Unicef-Brasília, Mário Volpi, explica que o objetivo da iniciativa é descobrir as prioridades que fazem sentido para as pessoas.

“Às vezes, os governos tem suas análises, seus recursos, acham que as obras vão resolver tudo, ou só a educação resolve tudo. E com essa discussão, vamos perceber o que falta para as comunidades, para as pessoas que têm mais necessidade, para quem tem menos voz na sociedade, e, dessa forma, ampliar esse repertório de propostas e de soluções para um mundo melhor”.

Para o estudante Gustavo Henrique Soares Dantas, de 19 anos, morador de Guaratiba, na zona oeste do Rio, a iniciativa de ouvir os jovens é importante. “Acho super importante ter a voz dos jovens daqui, das comunidades do Rio de Janeiro, ouvidas. É um peso enorme que a gente traz para uma pesquisa como essa. Vamos ver no que vai dar”.

A estudante Bianca Caroline de Oliveira Tavares, de 15 anos, moradora de Bangu, diz que os jovens devem participar para mostrar o que querem. “É importante tentar melhorar. Porque se nós, adolescentes, jovens, não tentarmos ajudar a cidade e buscar levar a nossa cabeça, nossas ideias, os outros não vão mover nem ajudar a gente. Então eu acho que é legal se inteirar, se incluir, para depois, lá na frente, poderem entender a gente melhor”.

Entre adultos e jovens, uma prioridade aparece absoluta: a educação. Para a agente comunitária de saúde Renata Jardim, moradora do Boral, na Tijuca, zona norte, a educação é a base para se conseguir todas as outras conquistas. “Quando se tem educação, quando você tem acesso, porque a educação acaba te possibilitando acesso, e quando você tem acesso as demais coisas se acrescentam, porque você reconhece direitos, você reconhece deveres: então você acaba tendo consciência das demais coisas dentro do processo. Educação para mim é o mais importante”.

http://www.ebc.com.br/noticias/brasil/2013/04/campanha-do-milenio-da-onu-comeca-a-discutir-no-brasil-metas-para-depois-de

Usuário perde três dias por ano esperando ônibus e trem em SP

Da Folha – 03/04/2013

Os usuários do transporte público de São Paulo perdem três dias por ano apenas esperando por ônibus ou trens. É o que aponta uma pesquisa inédita realizada pelo aplicativo de celular Moovit, presente em dez países e que funciona em São Paulo desde o fim do ano passado. Para a pesquisa, foram ouvidos 300 de seus 50 mil usuários entre fevereiro e março.

Os três dias perdidos são a soma dos 20 minutos que os entrevistados gastam por dia, em média, esperando nas paradas pelos ônibus ou trens. Esse tempo representa um quarto da duração total das viagens - cerca de 1 hora e 20 minutos, em média. O dado equivale ao apurado pela própria prefeitura no ano passado, quando o tempo médio de viagem nos ônibus foi de 1 hora e 24 minutos no pico da tarde.

A pesquisa apontou também que cerca de 30% dos usuários gastam mais de duas horas em seus trajetos. Questionados sobre o que causa mais frustração no transporte público da cidade, metade dos usuários respondeu que é a superlotação. Para 25%, o maior problema é a incerteza - não saber quando o ônibus ou trem vai chegar à parada. Em terceiro lugar estão os atrasos, principal reclamação de 14% dos entrevistados. Pelo aplicativo, gratuito, os usuários podem compartilhar informações como limpeza, lotação e até o comportamento do motorista.

http://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/1256431-usuario-perde-tres-dias-por-ano-esperando-onibus-e-trem-em-sp.shtml

PEC das domésticas é "segunda abolição" do Brasil, diz Le Monde

Da RFI – 29/03/2013

O jornal francês Le Monde publicou na sexta, dia 29 de março, uma matéria sobre a emenda constitucional conhecida como "PEC das domésticas", que foi aprovada pelo Senado brasileiro na terça-feira, dia 26 de março. "A ‘segunda abolição da escravidão’ para as empregadas domésticas brasileiras" é o título da matéria escrita pelo correspondente do diário centrista no Rio de Janeiro, Nicolas Bourcier.

"É o epílogo de uma longa história de desigualdade social e racial que tem suas origens nas páginas obscuras do Brasil colonial", descreve Bourcier, ressaltando que o texto é chamado de "Lei Benedita da Silva", nome da primeira senadora negra do Brasil, hoje deputada do PT e autora da proposta.

O jornalista lembra que o Brasil é campeão mundial do trabalho doméstico, de acordo com a Organização Mundial do Trabalho. "Com 6,1 milhões de empregados ‘de casa’, e 15% das mulheres ativas do país, a profissão é a terceira mais exercida pelas mulheres, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. As vagas são ocupadas por cidadãs negras e, em mais de 70% dos casos, de maneira informal", escreve.

Bourcier entrevistou o advogado Otavio Pinto e Silva que acredita que a aprovação da emenda vai “provocar uma mudança cultural radical” no país. O Le Monde também ouviu o especialista de recursos humanos na USP, José Pastore, que estima que a medida deve "irritar" a classe média brasileira, já que resultará em um custo adicional de 10% a 15% no salário dos domésticos.

A aprovação da emenda constitucional pelo Senado brasileiro poderá resultar nos mesmos direitos dos trabalhadores em geral aos empregados domésticos, como seguro desemprego, fundo de garantia por tempo de serviço e pagamento de horas extras.

http://www.portugues.rfi.fr/geral/20130329-pec-das-domesticas-e-segunda-abolicao-do-brasil-diz-le-monde

Campanha do Milênio da ONU começa a discutir no Brasil metas para depois de 2015

Da EBC – 02/04/2013

Educação de qualidade, governo honesto e atuante, melhoria nos serviços de saúde e proteção às florestas, rios e oceanos. Essas são as principais necessidades dos jovens brasileiros, segundo o resultado parcial da votação My World 2015, aberta há duas semanas pela Organização das Nações Unidas.

A votação ocorre pelo site http://www.myworld2015.org e, em alguns países, em pesquisas em papel e também por meio de mensagem de texto do telefone celular. Qualquer pessoa pode participar. São colocados 16 itens: a pessoa deve escolher os seis que considera mais importantes.

A diretora da Campanha do Milênio das Nações Unidas, Corinne Woods, visitou no dia 02 de abril o morro do Borel, na Tijuca, onde se encontrou com jovens comunicadores do programa Plataforma do Futuro, do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), para divulgar a iniciativa e conversar sobre o que eles querem para o futuro. Participaram jovens de várias regiões da cidade e lideranças comunitárias.

Corinne explica que os oito Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM), lançados no ano 2000, foram “escritos por pessoas em uma sala e apresentados ao mundo”. Agora, o secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, pediu que todos fossem ouvidos para dizer o que querem para o futuro.

“Às vezes, os governos tem suas análises, seus recursos, acham que as obras vão resolver tudo, ou só a educação resolve tudo. E com essa discussão, vamos perceber o que falta para as comunidades, para as pessoas que têm mais necessidade, para quem tem menos voz na sociedade, e, dessa forma, ampliar esse repertório de propostas e de soluções para um mundo melhor”.

Na quinta-feira, dia 28 de março, Corinne foi a Brasília, onde participa de audiência com adolescentes na Comissão de Direitos Humanos do Senado e, na sexta-feira, foram ouvidas comunidades indígenas em Dourados (MS). Em setembro, os primeiros resultados da pesquisa serão apresentadas na Assembleia Geral das Nações Unidas. A votação My World vai até 2015, quando as informação serão reunidas e levadas à ONU, para serem definidas novos objetivos para o milênio.

http://www.ebc.com.br/noticias/brasil/2013/04/campanha-do-milenio-da-onu-comeca-a-discutir-no-brasil-metas-para-depois-de

ONU critica Brasil por 'uso excessivo de privação de liberdade'

Da BBC Brasil – 28/03/2013

Um grupo de trabalho da Organização das Nações Unidas (ONU) criticou no dia 28 de março o "uso excessivo da privação de liberdade" como punição a crimes no Brasil e as deficiências na assistência jurídica a presos pobres no país. No documento, a equipe se disse “seriamente preocupada” com o uso da privação de liberdade no Brasil.

"O Brasil tem uma das maiores populações de prisioneiros do mundo, com mais de 550 mil pessoas na prisão. O que é mais preocupante é que cerca de 217 mil detidos aguardam julgamento em regime preventivo".

A equipe observou uma "tendência preocupante" de que a privação de liberdade está sendo usada como primeiro recurso, em vez de último, embora o Brasil seja signatário de acordos internacionais que fornecem proteção contra a privação arbitrária de liberdade. O grupo alertou ainda para o aumento de 33% na proporção de indígenas presos em relação à população carcerária geral nos últimos anos.

Os especialistas condenaram ainda as dificuldades para que brasileiros pobres tenham assistência jurídica. Segundo o grupo, boa parte da população carcerária no país não tem condições de pagar advogados, dependendo de defensores públicos, cujo número é inadequado. Há inclusive Estados – como Santa Catarina, Paraná e Goiás – onde não há nenhum defensor público.

A visita gerará um relatório, a ser apresentado ao Conselho de Direitos Humanos da ONU em 2014.

Contatado pela BBC Brasil, o Ministério da Justiça e o Governo Federal não comentaram as críticas.

http://www.bbc.co.uk/portuguese/noticias/2013/03/130328_presos_relatorio_onu_jf.shtml

Processos somem e colocam detentos sob risco de "prisão perpétua" no Piauí

Do UOL – 21/03/2013

O sumiço de processos das varas criminais no Piauí cria o risco de "prisão perpétua" de detentos no Estado, segundo o corregedor-geral de Justiça do Piauí, desembargador Francisco Antonio Paes Landim Filho. "Quem é preso [no Piauí] está sujeito a viver numa prisão perpétua, sem sequer ser sentenciado", afirmou. O corregedor-geral aponta como consequência a superlotação das penitenciárias piauienses, informando que existem presos que sequer possuem ficha criminal.

"Existem problemas estruturais para que esses processos caminhem. Um deles é a desorganização que fez perder vários documentos e existem presos que já deveriam ter saído da prisão e sequer foi sentenciado. É um absurdo ver que a culpa também vem dos juízes e defensores públicos, que demoram a executar o trabalho, e os presídios inflando de internos", disse.

Confira outros problemas arrolados pelo Corregedor na reportagem, no BLOG.

http://noticias.uol.com.br/cotidiano/ultimas-noticias/2013/03/21/processos-somem-e-colocam-detentos-em-prisao-perpertua-no-piaui.htm

40% da população mundial não têm acesso a um banheiro

Da Folha – 22/03/2013

Passados 13 anos da aprovação pela ONU (Organização das Nações Unidas) de compromissos para melhorar a vida dos mais pobres, 783 milhões de pessoas continuam sem acesso à água potável e 2,5 bilhões não dispõem de saneamento básico. "O saneamento é considerado a meta mais destoante dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio", afirma Thomas Stelzer, secretário-geral adjunto para Coordenação Política e Assuntos Interagências da ONU.

"Por incrível que pareça, na segunda década do século 21, ainda existe 1,1 bilhão de pessoas que fazem suas necessidades a céu aberto", diz. A ONU estima que os países em desenvolvimento perdem, anualmente, entre 3% e 7% do PIB devido a saneamento impróprio.

Para Stelzer, é preciso "cooperação e parcerias efetivas", em todos os níveis, para o benefício de todos - passando pelo plano local, tranfronteiriço e global. Foi com essa meta que as Nações Unidas declararam 2013 o Ano Internacional de Cooperação pela Água.

http://www1.folha.uol.com.br/empreendedorsocial/1250130-40-da-populacao-mundial-nao-tem-acesso-a-um-banheiro-diz-onu.shtml

China cancela compra de 2 mi de toneladas de soja por atraso

Da Folha – 19/03/2013

A maior comercializadora chinesa de soja, o grupo Sunrise, cancelou a compra de quase 2 milhões de toneladas do produto devido ao atraso provocado pela falta de infraestrutura no Brasil. Segundo o gerente responsável pela divisão de soja do grupo, Shao Guori, apenas 2 de 12 navios previstos para chegar com a mercadoria na China entre janeiro e fevereiro haviam desembarcado no país asiático.

A empresa pretende cancelar os outros 10 navios que ainda não chegaram. "Nós não recebemos estas cargas. É um default [descumprimento do contrato] por parte do fornecedor não embarcar no prazo", afirma Shao.

O gargalo logístico tem ficado ainda mais evidente neste ano de safra recorde de grãos no país. A falta de infraestrutura criou uma fila permanente de caminhões na entrada do porto de Santos. Além da grande safra, que está no pico da colheita, a grande movimentação no porto reflete o problema de falta de armazenagem de grãos no país.

http://www1.folha.uol.com.br/mercado/1248675-china-cancela-compra-de-2-mi-de-toneladas-de-soja-por-atraso-no-embarque.shtml

Saída de emergência

Da Revista de História – 22/03/2013

Após meses de muita tensão e expectativa, no final da manhã do dia 22 de março, policiais do Batalhão de Choque da Polícia Militar invadiram o prédio do antigo Museu do Índio. Munidos de spray de pimenta e bombas de efeito moral, a intenção da operação “asfixia” era retirar os manifestantes e residentes que ainda resistiam à desocupação da Aldeia Indígena Maracanã. O prédio histórico não será demolido, mas abrigará o chamado Museu Olímpico do Comitê Olímpico Brasileiro.

Segundo a agora ex-moradora da aldeia, Vãngri Kaingang, o próximo passo é escolher um novo abrigo. O governo do Estado se comprometeu em construir, até o final de 2014, um centro de referência indígena, mas os novos locais propostos não agradaram. Uma das reclamações é a falta de um “pedaço de mata”.

A polêmica ocupação, que teve início em novembro de 2012, ganhou mais um episódio controverso na semana do dia 18 de março, quando o secretário de Esportes e Lazer do Estado do Rio de Janeiro, André Lazaroni, se manifestou sobre o caso: “Índio mesmo mora na floresta”.

Confira no acervo da escola a Revista de História da Biblioteca Nacional com o dossiê “Somos Índios – A saga de um povo desconhecido”.

http://www.revistadehistoria.com.br/secao/nota/Saida-de-emergencia