Da Carta Capital – 10/07/2013
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A OEA aprovou na terça-feira 9,
em Washington, uma resolução em que condena o incidente com o presidente da
Bolívia, Evo Morales, e apela para que Portugal, França, Itália e Espanha
apresentem explicações e peçam desculpas.
A resolução foi aprovada por
consenso, mas EUA e Canadá expressaram sua oposição explícita em uma nota de pé
de página do documento. Os dois países consideram que as circunstâncias do
incidente diplomático com Morales ainda não foram esclarecidas e que o assunto
deveria ser tratado bilateralmente entre a Bolívia e cada um dos países
europeus envolvidos.
No dia 2 de julho, Morales
permaneceu 13 horas no aeroporto de Viena porque França, Itália e Portugal não
concederam, ao avião do presidente, permissão para atravessar os respectivos
territórios, por suspeitarem que transportava o ex-consultor da CIA Edward
Snowden, procurado pelos Estados Unidos e acusado de violar a lei de espionagem
americana por ter vazado informações secretas sobre esquema de vigilância da
Agência Nacional de Segurança (NSA) do país para a imprensa.
O documento final da OEA
"condena as ações que violam as normas e princípios básicos do direito
internacional, como a inviolabilidade dos chefes de Estado".
Morales acusou ainda a Espanha de
ter revogado a autorização inicialmente concedida para o seu avião sobrevoar o
território espanhol e de tentar, por meio do embaixador espanhol em Viena,
inspecionar o avião presidencial boliviano. O governo espanhol negou que a
Espanha tivesse proibido o sobrevoo e afirmou que não tem qualquer problema em
pedir desculpas se houve um mal-entendido.
O ministro dos Negócios
Estrangeiros de Portugal, Paulo Portas, afirmou na terça-feira no Parlamento
que o seu governo autorizou o sobrevoo em território nacional do presidente da
Bolívia.
"Portugal autorizou o
sobrevoo do Falcon do presidente Morales no território nacional. Não só
autorizou como na verdade o avião do presidente Morales passou no espaço aéreo
português, entrou na zona do Alentejo, até o espaço aéreo de Porto Santo",
declarou Portas.
O embaixador da Itália na OEA,
Sebastiano Fulci, considerou inaceitável a menção a seu país na resolução, após
ter solicitado a sua retirada argumentando que seu caso não tem nada a ver com
o dos outros países. "A OEA se transformou em tribunal que julgou a Itália
como culpada, sem provas, sem escutar o que dissemos. Acho que é muito grave, o
vou tratar com meu governo e acho que vai ter alguma reação", disse Fulci.
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