Do Portal do Senado Federal – 28/06/2013
O assassinato de Adenílson Kirixi
Munduruku, em novembro de 2012, durante a Operação Eldorado, da Polícia
Federal, foi uma das 60 mortes de índios registradas no ano passado pelo
Conselho Indigenista Missionário(Cimi), ligado à Igreja Católica. Adenílson foi
baleado em uma ação policial que destruiu balsas de garimpo no Rio Teles Pires,
na divisa entre Mato Grosso e Pará. O caso dele é um dos que compõem o
relatório Violência contra os povos indígenas no Brasil, lançado no dia 27 de junho, pelo
Cimi, em Brasília.
Além dos assassinatos, que
cresceram 17% com relação a 2011, o documento denuncia o alarmante aumento de
237% na violência contra os indivíduos — que reúne tentativas de homicídio,
ameaças de morte ou atos de racismo e de violência sexual contra índios. Em
2012, foram 1.276 episódios, número bem maior que os 378 registrados em 2011. A
população indígena afetada pela falta de assistência médica e de educação
escolar saltou de 62 mil para 106 mil, um crescimento de 72% nesse tipo de
violência classificada pelo conselho como omissão do poder público. “Nossa
avaliação é que há uma violência institucional contra os povos indígenas, que
se dá por meio de diferentes instrumentos”, analisa Cleber Buzatto, secretário
executivo do Cimi.
Com 10 homologações em dois anos,
o governo da presidente Dilma Rousseff é o que apresenta o menor número
absoluto e a menor média de criação de terras indígenas desde 1985. Entre os
instrumentos citados por Buzatto está a Proposta de Emenda à Constituição (PEC)
215, que transfere poderes de demarcação e homologação de terras indígenas do
Poder Executivo para o Congresso Nacional.
“A bancada ruralista tem 214
deputados; como defender os interesses indígenas se 41% dos deputados são
declaradamente contrários às demandas indígenas?”, pergunta Antônio Canuto,
secretário da Coordenação Nacional da Comissão Pastoral da Terra (CPT). Atritos
com fazendeiros, madeireiros e posseiros são os maiores motivos de violência
contra índios no Brasil. O mais recente assassinato por esse tipo de conflito
foi Oziel Gabriel, morto em 30 de maio, durante a desocupação da Fazenda
Buriti, em Sidrolândia, Mato Grosso do Sul, reivindicada pela etnia Terena. De
acordo com a CPT, só neste ano, oito índios foram assassinatos.
Números da agressão (entre 2011 e
2012)
Crimes contra o indivíduo, como
homicídios, tentativas de assassinato, ameaças de morte, racismo e violência
sexual 378 para 1.276 (237%);
Por omissão do poder público,
como oferta precária de saúde e de educação escolar 61.988 para 106.801 (72%);
Crimes contra o patrimônio, como
invasão de terras, exploração ilegal e demora na regularização das áreas
indígenas 99 para 125 (26%).
Fonte: Relatório Violência contra
os povos indígenas no Brasil, 2013, Cimi
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