Do UOL – 08/07/2013
O ministro da Educação, Aloizio
Mercadante, anunciou nesta segunda-feira (8) que alunos de medicina que
ingressarem nos cursos a partir de janeiro de 2015 serão obrigados a trabalhar
os dois anos no SUS (Sistema Único de Saúde)
para se formarem. O tempo do curso de medicina subirá de seis para oito anos
também a partir de 2015.
As medidas foram anunciadas junto
com o Programa Mais Médicos, pacote de
ações do governo federal para ampliar e descentralizar a oferta de médicos no
país. O programa será criado por medida provisória assinada hoje pela
presidente Dilma Rousseff e que será enviada ao Congresso Nacional.
Em pronunciamento feito na tarde
desta segunda (8) em Brasília, Mercadante afirmou também que serão criadas
3.615 vagas em medicina nas universidades federais até 2017 --1.815 nos cursos
já existentes e 1.800 em novos cursos, que serão criados em 60 municípios que
não dispõem de cursos de medicina --atualmente, os cursos estão distribuídos em
57 municípios.
O ministro anunciou também
medidas para que as universidades particulares ampliem as vagas nos próximos
quatro anos. A meta do governo é criar 11.447 novas vagas em medicina até 2017,
somando as vagas públicas e particulares. O governo também irá contratar 3.154
docentes e 1.882 técnicos-administrativos para as universidades federais.
Estrangeiros
O programa ofertará bolsa federal
de R$ 10 mil a médicos que atuarão na atenção básica da rede pública de saúde,
sob a supervisão de instituições públicas de ensino.
Para selecionar os profissionais,
serão lançados três editais: um para atração de médicos, outro para adesão dos
municípios interessados em recebe-los, e um último para escolher as
instituições supervisoras.
No caso dos médicos, poderão
participar médicos formados no Brasil e também no exterior, que só serão
chamados a ocupar as vagas que não tiverem sido preenchidas por brasileiros.
Só poderão participar médicos
estrangeiros com conhecimento de língua portuguesa, com autorização para
exercer medicina no seu país de origem e que forem de países onde a proporção
de médicos para cada grupo de mil habitantes for superior à brasileira, hoje de
1,8 médicos para mil habitantes.
Todos os médicos estrangeiros
passarão por um curso de especialização em Atenção Básica e serão acompanhados
por uma instituição de ensino. Eles
ficarão isentos de participar do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas
(Revalida) e terão apenas registro temporário, para trabalhar no Brasil por
período máximo de três anos e nos municípios para os quais forem designados. Os
profissionais serão supervisionados por médicos brasileiros.
Com o registro temporário, os
médicos estrangeiros não receberão a validação do seu diploma, o que daria a
eles o direito de atuar em qualquer parte do país.
Segundo o governo federal, a
quantidade de vagas disponíveis só será conhecida a partir da demanda
apresentada pelos municípios. Todas as prefeituras poderão se inscrever no
programa, mas o foco será em 1.582 áreas consideradas prioritárias, incluindo
1.290 municípios de alta vulnerabilidade social, 201 cidades de regiões
metropolitanas, 66 cidades com mais de 80 mil habitantes de baixa receita
pública per capita e 25 distritos de saúde indígena.
Os municípios que receberem esses
médicos precisarão oferecer moradia e alimentação aos profissionais.
Educação
A partir de janeiro de 2015,
todos os alunos que ingressarem nos cursos de medicina, tanto em faculdades
públicas ou privadas, terão que trabalhar dois anos no SUS. Nesse período, eles
continuarão vinculados à faculdade e receberão bolsa custeada pelo governo
federal. Durante esses dois anos, os estudantes receberão uma autorização
provisória para exercício da medicina. Só depois da aprovação nessa etapa é que
a autorização será convertida em inscrição plena no Conselho Regional de
Medicina.
Esse segundo ciclo de formação
fará parte do curso convencional de medicina e poderá ser aproveitado como uma
das etapas da residência ou pós-graduação caso o profissional opte por uma
especialização no ramo da atenção básica.
Esse modelo é inspirado em países
como Inglaterra e Suécia, onde os estudantes passam por um período de
treinamento com registro provisório para só depois exercer a profissão com o
registro definitivo.
Os dois anos de treinamento no
SUS não eliminarão o internato realizado no quinto e no sexto anos do curso de
medicina, período em que os estudantes passam por diversas áreas da saúde. De
acordo com informações do governo, a diferença é que, ao atuar no SUS, irão
assumir gradativamente mais responsabilidades, "exercendo de fato
procedimentos médicos em UBS e urgência e emergência".
No mês passado, já haviam sido
anunciadas 12 mil novas vagas de residência médica até 2017. Dessas, 4.000
serão abertas até 2015. Com a alteração no currículo de medicina, o governo
espera que entrem na atenção básica 20,5 mil médicos em 2021.
Quadro
da saúde pública
O gargalo da saúde pública do
Brasil não se limita à quantidade de médicos: há problemas de distribuição e
fixação dos profissionais, de infraestrutura e de financiamento. Os dados mais
recentes, divulgados em fevereiro deste ano, mostram que o país tem dois
médicos a cada mil habitantes (o dado do Ministério da Saúde é um pouco
diferente: 1,83 médico para cada mil). A média mundial é de 1,4.
O Ministério da Saúde pretende
alcançar 2,5 médicos para cada mil pessoas - índice similar ao da Inglaterra,
que tem 2,7. E, para suprir o déficit, quer trazer estrangeiros para atuar em
áreas distantes e nas periferias sem a necessidade de revalidação do diploma,
com um contrato temporário de até três anos e salário de R$ 10 mil. Segundo o
governo, para atingir essa meta, o país teria de ter mais 168.424 médicos.
Porém, a proposta do governo
Dilma Rousseff de recorrer a profissionais do exterior para suprir a falta de
médicos no sistema de saúde nacional foi recebida com mais resistência por
parte de organizações da categoria e se tornou alvo de manifestações em várias
partes do país.
À parte aos protestos da classe
médica, o governo federal vai abrir cerca de 10 mil vagas para médicos para
atuação exclusiva na atenção básica em periferias de grandes cidades,
municípios de interior e no Norte e Nordeste do país. O salário deles deve
ficar em torno de R$ 10 mil. A carga horária e outros detalhes serão anunciados
nesta tarde presidenta Dilma Rousseff, no lançamento do Programa Mais Médicos.
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