Da Carta Capital – 20/02/2013
O Tribunal de Justiça de São
Paulo impediu nesta quarta-feira 20 o uso de conteúdo e do domínio do blog
Falha de S. Paulo, que satirizava o jornal Folha de S. Paulo. A decisão segue a
mesa linha das obtidas anteriormente pelo jornal.
Criado pelos irmãos Mário e Lino
Bocchini, o blog funcionou durante 21 dias em 2010. Ele trazia comentários
irônicos sobre notícias da Folha e montagens com imagens do jornal. Desde que o
site foi proibido, os seus criadores mantêm o domínio
desculpeanossafalha.com.br, pelo qual falam sobre o processo e trazem mensagens
de apoio.
Em sua ação, a Folha argumenta
que o site causava confusão em seu leitor. A defesa do jornal diz que o blog
fazia uso da marca, do projeto gráfico e de conteúdos protegidos. Segundo a
Folha, a questão era objetiva sobre direito de marca e não tinha ligação
com liberdade de expressão.
Em sua sustentação no tribunal
nesta quarta, o jornal também argumentou que o site tinha um vínculo com a
CartaCapital. A Falha mantinha uma lista de favoritos com um link para o site
da revista. Além disso, eles criaram uma promoção no Twitter para sortear
assinaturas semestrais da revista para os seguidores por conta própria. A
CartaCapital, porém, não tem nenhuma ligação com os irmãos ou o site.
A defesa, por sua vez, alegava
que impedir o blog seria um cerceamento a liberdade de expressão. “A Folha
critica a tudo e a todos. Chamam o governador do estado de ‘picolé de chuchu’.
Porém, quando satirizada, quando passa de pedra à vidraça, ela recorre ao Poder
Judiciário para restringir a liberdade de expressão e o faz disfarçadamente,
escondida por trás de uma alegação de violação de marca,” disse o advogado de
defesa Luis Borreli Júnior em sua sustentação oral.
O relator do caso, desembargador
João Francisco Moreira Viegas, acatou o argumento da Folha de S. Paulo. “A
questão se coloca de uma forma equivocada pelos réus. A discussão que se trava
aqui não é sobre direito de livre expressão, não é isso que se discute. Ela tem
um viés patrimonial, e é por isso que ela tem que ser julgada,” disse o
magistrado. Os outros dois desembargadores da quinta turma do tribunal seguiram
a sua decisão.
O jornalista Lino Bocchini diz
que a decisão abre um precedente muito perigoso. “Ela abre uma jurisprudência
perigosíssima. Isso vai balizar outras decisões na Justiça e inspirar outras
empresas a fazer o mesmo.”
Os reús aguardam a publicação da
decisão para definir quais recursos serão tomados.
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