Da Folha – 17/02/2013
O congressista brasileiro é o
segundo mais caro em um universo de 110 países, mostram dados de um estudo
realizado pela ONU (Organização das Nações Unidas) em parceria com a UIP (União
Interparlamentar).
Cada um dos 594 parlamentares do
Brasil --513 deputados e 81 senadores-- custa para os cofres públicos US$ 7,4
milhões por ano.
Para permitir comparações, o
estudo usa dados em dólares, ajustados pela paridade do poder de compra --um
sistema adotado pelo Banco Mundial para corrigir discrepâncias no custo de vida
em diferentes países.
O custo brasileiro supera o de
108 países e só é menor que o dos congressistas dos Estados Unidos, cujo valor
é de US$ 9,6 milhões anuais.
Com os dados extraídos do estudo
da ONU e da UIP, a Folha dividiu o orçamento anual dos congressos pelo número
de representantes -- no caso de países bicamerais, como o Brasil e os EUA, os
dados das duas Casas foram somados. O resultado não corresponde, portanto,
apenas aos salários e benefícios recebidos pelos parlamentares.
Mas as verbas a que cada
congressista tem direito equivalem a boa parte do total. No Brasil, por
exemplo, salários, auxílios e recursos para o exercício do mandato de um
deputado representam 22% do orçamento da Câmara.
Entre outros benefícios,
deputados brasileiros recebem uma verba de R$ 78 mil para contratar até 25
assessores. Na França --que aparece em 17º lugar no ranking dos congressistas
mais caros-- os deputados têm R$ 25 mil para pagar salários de no máximo cinco
auxiliares.
Assessores da presidência da
Câmara ponderam que a Constituição brasileira é recente, o que exige uma
produção maior dos congressistas e faz com que eles se reúnam mais vezes --na
Bélgica, por exemplo, os deputados só têm 13 sessões por ano no plenário. No
Brasil, a Câmara tem três sessões deliberativas por semana.
No total, as despesas do
Congresso para 2013 representam 0,46% de todos os gastos previstos pela União.
O percentual é próximo à média mundial, de 0,49%.
Em outra comparação, que leva em
conta a divisão do orçamento do Congresso por habitante, o Brasil é o 21º no
ranking, com um custo de cerca de US$ 22 por brasileiro. O líder nesse quesito
é Andorra, cujo parlamento custa US$ 219 por habitante.
O estudo foi publicado em 2012,
com dados de 2011. O Brasil não consta no documento final porque o Senado
atrasou o envio dos dados, que foram padronizados nos modelos do relatório e
repassados à Folha pela UIP.
Ao todo, a organização recebeu
informações de 110 dos 190 países que têm congresso. Alguns Estados com
parlamentos numerosos, como a Itália, não enviaram dados.
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