Da Agência Brasil – 16/04/2013
Centenas de índios de diversas
etnias lotaram no dia 16 de abril o Plenário 1 da Câmara dos Deputados para
exigir que os Poderes Executivo e Legislativo suspendam ou revoguem todos os
decretos e projetos de lei em vigor ou em discussão considerados contrários aos
interesses dos povos indígenas.
Classificados como “a cara da
resistência” pelo deputado Chico Alencar (PSOL-RJ), os índios criticaram o que
o deputado Domingos Dutra (PT-MA) denominou como “momento negro” vivido pelos
movimentos sociais, sobretudo o indígena. Dutra sugeriu que os índios
permanecessem pacificamente na sala até que suas reivindicações fossem
atendidas. Encaminhada pelas lideranças indígenas, a sugestão foi aprovada caso
o presidente da Casa, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), não apresente uma resposta
satisfatória ao fim da reunião com líderes partidários.
“O branco não está nos
respeitando; está nos matando e temos que elaborar um documento para
entregarmos à presidenta Dilma [para que] ela nos respeite”, declarou o cacique
Raoni Metuktire, líder caiapó da Amazônia, durante os protestos pela revogação
imediata da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215/00.
A PEC 215 prevê a transferência
do Poder Executivo para o Congresso Nacional da palavra final sobre a
demarcação, titulação e homologação de terras indígenas e quilombolas. Na
avaliação do movimento indígena, a iniciativa, se aprovada, vai inviabilizar,
ou, no mínimo, retardar a demarcação de novas reservas.
Os índios também apontam como
contrárias aos seus interesses mais duas iniciativas parlamentares: o Projeto
de Lei (PL) 1.610 , de 1996, que aprova a exploração de recursos minerais em
terras indígenas, e a PEC 237, deste ano, que torna possível a concessão de
terras indígenas a produtores rurais.
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