Da BBC Brasil – 14/01/2014
Confrontos e mortes marcaram, na
terça-feira, dia 14, o primeiro dia de referendo sobre uma nova Constituição
para o Egito. A Constituição, que pode levar à realização de novas eleições
presidenciais, foi elaborada por um grupo nomeado pelo governo interino após o
presidente Mohammed Morsi, da Irmandade Muçulmana, ter sido deposto pelo
Exército, em julho de 2013.
O governo interino militar tem
feito intensa campanha pelo "sim" no referendo, na expectativa de
obter endosso popular à derrubada de Morsi. Mensagens de apoio à Constituição
dominam a programação de rádios e TVs estatais, e pessoas foram presas por
pendurar cartazes defendendo o "não". Já a Irmandade Muçulmana, que
passou a ser considerada "grupo terrorista", está boicotando a
votação. E enfrentamentos envolvendo simpatizantes de Morsi e forças de
segurança foram registrados em diversas partes do Egito, provocando, segundo
autoridades, ao menos nove mortes.
'Cerimônia
democrática'
Uma enorme operação de segurança
foi montada para os dois dias do referendo, com a presença de 160 mil soldados
e mais 200 mil policiais. A imprensa estatal passou a terça-feira, dia 14,
descrevendo a votação como uma "cerimônia democrática" - termo
frequentemente usado durante a era Hosni Mubarak, mas não escutado desde que o
presidente foi derrubado na revolução popular de janeiro de 2011.
A Constituição foi redigida por
50 membros de um comitê que incluiu apenas dois representantes de partidos
islâmicos. Autoridades alegam que sua aprovação será um passo crucial para a
estabilidade do país, profundamente polarizado desde 2011. Mas não há indicativos
de que a polarização esteja diminuindo. De um lado, parte dos eleitores crê que
a nova Carta traz avanços em relação à Constituição redigida durante o governo
islamita de Morsi.
De outro, críticos dizem que o
novo texto favorece o Exército e não condiz com as expectativas criadas após a
derrubada de Mubarak.
Liberdade
religiosa
O texto sendo referendado prevê
que presidentes egípcios possam servir dois mandatos de 4 anos e possam sofrer
impeachment pelo Parlamento. A Constituição também determina que o islã
permanece sendo a religião do Estado, mas prevê liberdade religiosa e algumas
proteções a minorias; cabe ao Estado garantir a igualdade entre homens;
partidos não podem ser formados com base em "religião, raça, gênero ou
geografia"; cabe ao Exército nomear o ministro da Defesa pelos próximos
oito anos.
A expectativa é de que o
"sim" vença, o que pode resultar na realização de uma nova eleição
presidencial. É praticamente certo que o general Abdel Fattah al-Sisi, que
lidera o governo interino - e que apoiou a remoção de Morsi, após protestos
populares -, concorrerá ao cargo.
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