Cimi: violência contra índios cresce no Brasil

Do Portal do Senado Federal – 28/06/2013

O assassinato de Adenílson Kirixi Munduruku, em novembro de 2012, durante a Operação Eldorado, da Polícia Federal, foi uma das 60 mortes de índios registradas no ano passado pelo Conselho Indigenista Missionário(Cimi), ligado à Igreja Católica. Adenílson foi baleado em uma ação policial que destruiu balsas de garimpo no Rio Teles Pires, na divisa entre Mato Grosso e Pará. O caso dele é um dos que compõem o relatório Violência contra os povos indígenas no Brasil, lançado no dia 27 de junho, pelo Cimi, em Brasília.

Além dos assassinatos, que cresceram 17% com relação a 2011, o documento denuncia o alarmante aumento de 237% na violência contra os indivíduos — que reúne tentativas de homicídio, ameaças de morte ou atos de racismo e de violência sexual contra índios. Em 2012, foram 1.276 episódios, número bem maior que os 378 registrados em 2011. A população indígena afetada pela falta de assistência médica e de educação escolar saltou de 62 mil para 106 mil, um crescimento de 72% nesse tipo de violência classificada pelo conselho como omissão do poder público. “Nossa avaliação é que há uma violência institucional contra os povos indígenas, que se dá por meio de diferentes instrumentos”, analisa Cleber Buzatto, secretário executivo do Cimi.

Com 10 homologações em dois anos, o governo da presidente Dilma Rousseff é o que apresenta o menor número absoluto e a menor média de criação de terras indígenas desde 1985. Entre os instrumentos citados por Buzatto está a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215, que transfere poderes de demarcação e homologação de terras indígenas do Poder Executivo para o Congresso Nacional.

“A bancada ruralista tem 214 deputados; como defender os interesses indígenas se 41% dos deputados são declaradamente contrários às demandas indígenas?”, pergunta Antônio Canuto, secretário da Coordenação Nacional da Comissão Pastoral da Terra (CPT). Atritos com fazendeiros, madeireiros e posseiros são os maiores motivos de violência contra índios no Brasil. O mais recente assassinato por esse tipo de conflito foi Oziel Gabriel, morto em 30 de maio, durante a desocupação da Fazenda Buriti, em Sidrolândia, Mato Grosso do Sul, reivindicada pela etnia Terena. De acordo com a CPT, só neste ano, oito índios foram assassinatos.

Números da agressão (entre 2011 e 2012)

Crimes contra o indivíduo, como homicídios, tentativas de assassinato, ameaças de morte, racismo e violência sexual 378 para 1.276 (237%);

Por omissão do poder público, como oferta precária de saúde e de educação escolar 61.988 para 106.801 (72%);

Crimes contra o patrimônio, como invasão de terras, exploração ilegal e demora na regularização das áreas indígenas 99 para 125 (26%).

Fonte: Relatório Violência contra os povos indígenas no Brasil, 2013, Cimi

http://www.senado.gov.br/noticias/senadonamidia/noticia.asp?n=849980&t=1

Índios exigem revogação de projetos contrários a seus interesses

Da Agência Brasil – 16/04/2013

Centenas de índios de diversas etnias lotaram no dia 16 de abril o Plenário 1 da Câmara dos Deputados para exigir que os Poderes Executivo e Legislativo suspendam ou revoguem todos os decretos e projetos de lei em vigor ou em discussão considerados contrários aos interesses dos povos indígenas.

Classificados como “a cara da resistência” pelo deputado Chico Alencar (PSOL-RJ), os índios criticaram o que o deputado Domingos Dutra (PT-MA) denominou como “momento negro” vivido pelos movimentos sociais, sobretudo o indígena. Dutra sugeriu que os índios permanecessem pacificamente na sala até que suas reivindicações fossem atendidas. Encaminhada pelas lideranças indígenas, a sugestão foi aprovada caso o presidente da Casa, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), não apresente uma resposta satisfatória ao fim da reunião com líderes partidários.

“O branco não está nos respeitando; está nos matando e temos que elaborar um documento para entregarmos à presidenta Dilma [para que] ela nos respeite”, declarou o cacique Raoni Metuktire, líder caiapó da Amazônia, durante os protestos pela revogação imediata da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215/00.

A PEC 215 prevê a transferência do Poder Executivo para o Congresso Nacional da palavra final sobre a demarcação, titulação e homologação de terras indígenas e quilombolas. Na avaliação do movimento indígena, a iniciativa, se aprovada, vai inviabilizar, ou, no mínimo, retardar a demarcação de novas reservas.

Os índios também apontam como contrárias aos seus interesses mais duas iniciativas parlamentares: o Projeto de Lei (PL) 1.610 , de 1996, que aprova a exploração de recursos minerais em terras indígenas, e a PEC 237, deste ano, que torna possível a concessão de terras indígenas a produtores rurais.

http://www.ebc.com.br/noticias/politica/2013/04/indios-exigem-revogacao-de-projetos-contrarios-a-seus-interesses

Índios X Caciques

Revista Veja – Edição nº 2318 – 24 de abril de 2013

Na terça, dia 16, o líder do PT, José Guimarães, e o do PV, Sarney Filho, entraram no gabinete do presidente da Câmara, Henrique Alves (PMDB). Assustados, relataram que índios armados com bordunas e arco e flecha haviam ocupado o salão verde da Casa e rumavam na direção do plenário. Os deputados pediram ao presidente que adiasse a instalação de uma comissão que analisará a proposta que tira da Funai o poder para demarcar as terras indígenas, transferindo-o para o Congresso - justamente a medida que causava o protesto. Logo após o diálogo, centenas de índios de diversas etnias invadiram o plenário e se sentaram nas cadeiras dos deputados, provocando uma barata-voa de excelências nunca antes vista na história do país. Foi o suficiente para o presidente aceitar a sugestão dos colegas.

Temendo um confronto entre índios e seguranças e considerando a ameaça do deputado Abelardo Lupion (DEM), que prometera levar 1.000 homens armados à Câmara para se contrapor aos índios, Alves prorrogou a instalação da comissão em seis meses. Fez, portanto, o que os índios queriam. Os índios têm o direito de se manifestar, mas devem respeito às regras, inclusive às de boa convivência. O mais grave é que eles foram insuflados pela própria Funai a abortar na marra o debate de um projeto. Foram funcionários do órgão que organizaram a manifestação.

“Muitos índios são servidores da Funai e estão nos ajudando”, confessou o cacique Natanael Munduruku. A foto dos índios tomando de assalto o plenário só ajuda a fomentar lendas indigentes segundo as quais trombamos com macaquinhos a cada esquina. Além disso, arranha a imagem da nossa democracia, que, gostem ou não, vale sim para todos no Brasil.

Saída de emergência

Da Revista de História – 22/03/2013

Após meses de muita tensão e expectativa, no final da manhã do dia 22 de março, policiais do Batalhão de Choque da Polícia Militar invadiram o prédio do antigo Museu do Índio. Munidos de spray de pimenta e bombas de efeito moral, a intenção da operação “asfixia” era retirar os manifestantes e residentes que ainda resistiam à desocupação da Aldeia Indígena Maracanã. O prédio histórico não será demolido, mas abrigará o chamado Museu Olímpico do Comitê Olímpico Brasileiro.

Segundo a agora ex-moradora da aldeia, Vãngri Kaingang, o próximo passo é escolher um novo abrigo. O governo do Estado se comprometeu em construir, até o final de 2014, um centro de referência indígena, mas os novos locais propostos não agradaram. Uma das reclamações é a falta de um “pedaço de mata”.

A polêmica ocupação, que teve início em novembro de 2012, ganhou mais um episódio controverso na semana do dia 18 de março, quando o secretário de Esportes e Lazer do Estado do Rio de Janeiro, André Lazaroni, se manifestou sobre o caso: “Índio mesmo mora na floresta”.

Confira no acervo da escola a Revista de História da Biblioteca Nacional com o dossiê “Somos Índios – A saga de um povo desconhecido”.

http://www.revistadehistoria.com.br/secao/nota/Saida-de-emergencia

Guarani-kaiowá: Adolescente é torturado e morto no MS

Da Caros Amigos - 19/02/2013

No domingo (17), o indígena Guarani-Kaiowá Denilson Quevedo Barbosa, de 15 anos, foi torturado e assassinado com três tiros na cabeça enquanto pescava na reserva de Caarapó. Outros dois indígenas que conseguiram escapar do ataque confirmaram que o crime foi cometido pelo filho do fazendeiro Aladino e seus jagunços.

O corpo da vítima foi encontrado em outra fazenda, porém Valdelice Verón, liderança indígena e filha do cacique assassinado Marcos Verón, relata: “Os assassinos judiaram, espancaram, amarraram o menino pelos pés e o arrastaram numa camionete. Depois atiraram na cabeça dele e jogaram em outra fazenda para fingir que não foram eles."

A perícia criminal da Polícia Civil indicou que o corpo da vítima foi encontrado com um tiro abaixo do ouvido e, apesar de ter iniciado as investigações, a força policial não quis dar mais detalhes sobre o caso.

Segundo Valdelice Verón: “A polícia foi até o local somente para resolver a questão dos fazendeiros. Não falaram que o menino foi assassinado. É como se fosse um cachorro morto e não se sabe quem matou”, reclama.

Retorno

Após o enterro realizado no local onde foi assassinado o adolescente, na fazenda Sardinha, arrendada para a criação de gado e o monocultivo de soja, cerca de 500 indígenas acampam nessa área para reivindicar justiça e a demarcação e homologação do seu tekoha (terra indígena), uma dívida do Estado brasileiro que já leva mais de duas décadas.

O comunicado do Conselho de Aty Guasu, que reúne as lideranças das aldeias Guarani-Kaiowá, advertiu que o protesto passivo dos indígenas tem aumentado a tensão com a presença dos agentes da Polícia Federal (PF) e Fundação Nacional do Índio (Funai).

Ironicamente, as forças de segurança federais que se acercam ao local no protesto dos Guarani-Kaiowá, não respondem aos pedidos de uma presença permanente nas aldeias, feitos pelos indígenas para evitar novos assassinatos na comunidade.

Estado de Violência

Para Valdelice Verón a violência está diretamente vinculada à indiferença do Estado brasileiro: “A estrada dos fazendeiros Vieira e Aladino passa no meio da aldeia indígena. Quando os Guarani-Kaiowá querem pescar na propriedade das fazendas eles atiram sem perguntar.”

E faz referência à presidente Dilma Roussef: “Ela mentiu porque falaram que não devíamos fazer retomadas de terra até abril. Uma mentira dela para mostrar para os norte-americanos que todas as etnias estão bem no Brasil e o governo não vai ter problemas para a Copa do Mundo.”

Valdelice Verón também lembra: “O líder de Famasul (Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Mato Grosso do Sul) prometeu no dia 25 de novembro de 2012, diante da presidente da Funai e do Ministério Público que não iam ocorrer mais mortes até abril. Então para que contratam a empresa de segurança Sepriva e os pistoleiros?”

Somente em janeiro de 2013 a aldeia Taquara teve dois incêndios suspeitos; o cacique Ladio Verón, da mesma aldeia, foi ameaçado de morte; e o cacique Valdemir Salina da Aldeia Remanso Gwasu foi ferido por um disparo de arma de fogo. Em 9 anos foram assassinadas mais de 273 lideranças Guaraní-Kaiowá.

http://carosamigos.terra.com.br/index/index.php/cotidiano/3068-guarani-kaiowa-adolescente-e-torturado-e-morto-no-ms