Liminares proibindo rolezinhos confirmam segregação

Do ConJur - 13/01/2014

Os chamados rolezinhos — encontro de jovens em shoppings marcados por redes sociais — têm causado preocupação nos proprietários de lojas de São Paulo. Desde dezembro do ano passado, esses encontros tem acontecido em todo o estado e, em alguns, foram registradas ocorrências como furtos, tumulto e depredação. Para evitar que isso aconteça, alguns estabelecimentos comerciais recorreram à Justiça e conseguiram decisões liminares impedindo os eventos na semana passada (11 e 12/1). Ainda que a proibição de entrada não estivesse proibida, foram relatados casos de pessoas impedidas de ingressar nos locais.

Para o advogado Marcelo Feller, do Feller e Serra Advogados, do ponto de vista jurídico, não há qualquer problema nas decisões da Justiça. “O problema está por trás. Os rolezinhos são uma tentativa da classe emergente de fazer parte do que lhe é tirado. Porém, os shoppings, com chancela da Justiça, reafirmam que esse acesso não lhes pertence. Criou-se uma espécie de apartheid, uma segregação social, mostrando àqueles jovens que ali não pertencem”, afirma. Feller aponta um vídeo na internet de 2011 que mostra jovens da comemorando a aprovação no vestibular da USP com gritos e bagunça, sem que houvesse qualquer repressão.

Segregação social

A opinião é reforçada por Edward Rocha de Carvalho, do Miranda e Coutinho Advogados. “Se aparecesse uma legião de mulheres com bolsas Louis Vuitton, elas seriam proibidas? Isso me lembra a doutrina Separate But Equal (Separados mas iguais), que falava que todos eram iguais, mas permitia a segregação. Os negros não eram proibidos de andar de ônibus, desde que ficassem apenas no espaço reservado a eles”, compara.

Os advogados criticam duramente o sistema judicial brasileiro. “Essa liminar mostra que o judiciário brasileiro é feito para proteger os ricos dos pobres. Nós já sabíamos que existia uma divisão de casta no Brasil, agora temos isso confirmado por uma decisão judicial. É uma vergonha”, diz Carvalho. Segundo ele, o shopping é um local privado aberto ao público, e por isso deve permitir a circulação do público sem qualquer tipo de segregação ou preconceito.

Marcelo Feller complementa afirmando que a Justiça no Brasil é elitista. “A Justiça é elitista para que se mantenha o status quo, não serve para as classes C e D, que são a maioria carcerária. De que adianta aplicar uma multa de R$ 10 mil se a pessoa não tem como pagar? Só resta utilizar a força policial”, critica.

Decisões contrárias ao rolezinho

Para Roberto Mortari Cardillo, do Cardillo & Prado Rossi Advogados, os shoppings agiram corretamente ao buscar a Justiça. “O direito de cada um termina quando começa o direito do outro e não há nenhum direito absoluto, inclusive o da manifestação”, explica. Segundo ele, em alguns encontros marcados os jovens afirmaram que tinham como objetivo causar tumultos, como ir no sentido contrário aos das escadas rolantes, fazer guerra de comida na praça de alimentação, entre outros.

Diogo L. Machado de Melo, diretor do Instituto dos Advogados de São Paulo (Iasp), também concorda com as medidas adotadas pelos shoppings. Segundo ele, como regra, nenhum estabelecimento aberto ao público poderá discriminar a entrada de consumidores sem justificativa, ainda mais pela idade. “Ocorre que no caso concreto, a restrição imposta pelo shopping JK foi adotada para o cumprimento e medida de apoio ao cumprimento de uma liminar que impedia o “rolezinho” naquele local. Ou seja, o Judiciário visualizou uma situação excepcional e garantiu ao estabelecimento, baseado em provas concretas, o uso de medidas preventivas para se evitar a manifestação no local, em proteção aos demais consumidores e lojistas”.

Para ele, o uso de palavras vagas nas decisões liminares é normal, sendo admitido ao autor da ação adotar medidas de apoio para se garantir o uso manso e pacífico dessa posse. Segundo Melo, caso o shopping tenha cometido algum abuso, poderá o juiz especificar o cumprimento de sua ordem e coibir o shopping de adotar novas medidas restritivas.

As duas decisões que proibiram os rolezinhos são praticamente idênticas. Nelas os juízes argumentam que o direito constitucional da livre manifestação deve ser exercido com limites e o shopping é um local impróprio, pois impede o exercício de profissão dos funcionários. Além disso argumentam, com base em informações da imprensa, que alguns grupos se infiltram nos rolezinhos com finalidades ilíticas.

“É certo que além de o espaço ser impróprio para manifestação contra questão que envolve Baile Funk, mesmo que legítima seja, é cediço que pequenos grupos se infiltram nestas reuniões com finalidades ilícitas e transformam movimento pacífico em ato de depredação, subtração, violando o direito do dono da propriedade, do comerciante e do cliente do Shopping . A imprensa tem noticiado reiteradamente os abusos cometidos por alguns manifestantes”, registrou o juiz Alberto Gibin Villela, da 14ª Vara Cível da capital, proibindo o encontro que estava marcado para o último sábado (11/1) no Shopping JK Iguatemi (1001597-90.2014.8.26.0100).

O mesmo argumento foi utilizado pela juíza Daniella Carla Russo Greco de Lemos, da 3ª Vara Civel do Foro Regional de Itaquera, que proibiu o encontro no Shopping Metrô Itaquera (1000339-33.2014.8.26.0007 ). “A Constituição Federal estabeleceu direitos fundamentais a todos. Esses direitos importam também em obrigações a cada um, que tem o dever de olhar a sua volta para avaliar se sua conduta não invade a esfera jurídica alheia. O Estado não pode garantir o direito de manifestações e olvidar-se do direito de propriedade, do livre exercício da profissão e da segurança pública. Todas as garantias tem a mesma importância e relevância social e jurídica”, complementou.

As duas liminares impedem que o encontro aconteça e estabelece pena de R$ 10 mil para cada manifestante identificado. Além disso, as decisões determinam que as autoridades policiais sejam comunicadas para tomar “todas as medidas necessárias para impedir a concretização do movimento no espaço pertencente ao autor e garantir a segurança pública e patrimonial dos clientes, comerciantes e proprietários do centro de comércio autor”.

Encontros permitidos

Em outras duas liminares os encontros não foram proibidos. O shopping Parque Dom Pedro, em Campinas, teve seu pedido negado (1000219-57.2014.8.26.0114). Segundo o juiz Renato Siqueira de Pretto, da 1ª Vara Cível de Campinas, o encontro marcado pelo Facebook não fazia apologia a qualquer ato contrário à ordem pública e que medidas preventivas poderiam ser tomadas, como alertar as autoridades policiais para caso uma intervenção seja necessária.

Já o shopping Campo Limpo, localizado na capital paulista, teve seu pedido parcialmente aceito (1000656-46.2014.8.26.0002). Na decisão o juiz Antonio Carlos Santoro Filho, da 5ª Vara Cível do Foro de Santo Amaro, não proibiu o encontro. “Entendo que o direito à livre manifestação, ou mesmo de reunião, deve ceder espaço para a preservação da ordem e paz públicas, conjugadas com o direito de ir e vir e dos valores sociais do trabalho, este último, um dos fundamentos da própria República”, apontou na liminar. Com base nesse entendimento, autorizou o encontro desde que os participantes não pratiquem atos ilíticos que impliquem ameaça à segurança dos frequentadores e funcionários do shopping, sob pena de multa de R$ 10 mil.

http://www.conjur.com.br/2014-jan-13/justica-confirma-segregacao-proibir-rolezinhos-dizem-advogados

PM usa bombas e bala de borracha em 'rolezinho' em SP; dois são detidos

Da Folha e da Agência Brasil – 11/01/2014

A Polícia Militar usou bombas de gás lacrimogêneo e efeito moral, além de balas de borracha, contra um grupo de jovens que participava de um encontro conhecido como "rolezinho" em São Paulo. O confronto ocorreu no início da noite de sábado, dia 11 de janeiro, em frente ao shopping Itaquera, na zona leste da cidade.

Segundo a Polícia Militar, cerca de mil pessoas participaram do encontro marcado por meio de redes sociais, enquanto o shopping estima que 3.000 jovens estavam no encontro. Uma funcionária de um restaurante do local desmaiou e foi retirada de maca. Não há informações sobre o estado de saúde dela.

Duas pessoas foram detidas e encaminhadas a uma delegacia da região. A PM informou que eles participaram de depredações a lojas do terminal de ônibus Itaquera. A assessoria de imprensa do centro comercial informou que não houve ocorrência de furtos ou roubos. Os lojistas, porém, tiveram que abaixar as portas durante cerca de uma hora.

Ao menos seis shoppings de São Paulo conseguiram uma liminar na Justiça para impedir os encontros de jovens conhecidos como "rolezinhos". Em São Paulo, os shoppings JK Iguatemi, Itaquera e Campo Limpo foram beneficiados pela decisão temporária.

Mesmo assim, os jovens entraram no shopping e começaram a cantar e andar em grupos. Policiais militares aplicaram golpes de cassetete em alguns deles e retirou os jovens do local. Na rampa que liga o centro de compras ao metrô, os policiais usaram bombas e balas de borracha para dispersar o grupo. O shopping foi fechado e apenas a entrada de pessoas identificadas como não participantes do "rolezinho" foi permitida pela polícia.

No terminal de ônibus que fica embaixo da rampa de acesso ao shopping, os policiais voltaram a usar balas de borracha e bombas contra os jovens. Às 19h45, a Polícia Militar informou que a situação era "crítica na estação Itaquera" e que "todo o policiamento está apoiado" para atender a ocorrência. A polícia disse ainda que, durante o confronto no terminal, "diversas lojas foram danificadas”.

Para o sociólogo João Clemente Neto, da Universidade Presbiteriana Mackenzie, as manifestações emshoppings estão ligadas à carência de locais para lazer e cultura. “Se você for em alguns lugares, mesmo nos bairros da classe média, você não encontra espaço para isso. Se você pegar a cidade de São Paulo, quantos milhões de jovens e adolescentes nós temos? E os espaços para livre manifestação são minúsculos”, ressaltou o professor, que trabalha com crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade.

Para Neto, os jovens optam por se manifestar nos shoppings pela visibilidade dos locais e pela mensagem que eles tentam passar. “Tudo que nós falamos de consumo, que ele quer ver e quer consumir, aparece noshopping. E, ao mesmo tempo, é uma forma de resistência, porque ali é o espaço do consumo. Então, quando você fala ali, é uma forma daquele grupo se reconhecer naquele espaço”, concluiu.

http://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/2014/01/1396595-policia-usa-bombas-de-gas-e-bala-de-borracha-em-rolezinho-em-sp.shtml

http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2014-01-12/pm-prende-tres-pessoas-apos-%E2%80%9Crolezinho%E2%80%9D-em-shopping-na-zona-leste-de-sao-paulo

Veto a “rolezinho” consagra o Apartheid brasileiro

Do Brasil247 – 12/01/2014

Em janeiro de 1989, ainda no governo do ex-presidente José Sarney, foi promulgada a Lei 7.716, que define os crimes de preconceito de raça ou de cor. O artigo quinto é claro e define como crime "recusar ou impedir acesso a estabelecimento comercial, negando-se a servir, atender ou receber cliente ou comprador". As penas de reclusão variam de um a três anos.

Foi exatamente isso o que ocorreu no dia 10 de janeiro no shopping JK Iguatemi, do empresário Carlos Jereissati, quando seguranças do shopping fizeram uma triagem para definir quem poderia entrar e quem deveria ficar de fora – no segundo grupo, estariam todos aqueles que tivessem aparência de jovens da periferia, ou seja, pardos ou negros.

Cientes de que não poderiam discriminar clientes de forma tão explícita – até porque a lei 7.716 é clara e tem penas severas –, os donos do shopping só conseguiram fazer a triagem porque obtiveram uma liminar judicial. Ou seja: o preconceito foi respaldado pela Justiça. Temia-se que jovens da periferia realizassem no JK Iguatemi, Meca do luxo, em São Paulo, um "rolezinho" – manifestação que afirma a identidade desses jovens e tenta mostrar para a sociedade que não são invisíveis ou cidadãos de segunda classe. No entanto, com a liminar, a Justiça contribuiu para que fosse erguida, em São Paulo, a muralha do preconceito.

Diante disso, o blogueiro Eduardo Guimarães, colunista do 247, afirma que um direito constitucional dos jovens da chamada nova classe média foi violado. E o sociólogo Rudá Ricci compara o rolezinho ao movimento "occupy" – a diferença é que, desta vez, exercido por cidadãos da periferia.

Tão grave quanto o ocorrido no JK Iguatemi foi o desfecho do "rolezinho" no shopping Itaquera, na zona leste de São Paulo. Lá, os jovens foram agredidos com cassetetes e balas de borracha pela polícia, sem que tivesse havido qualquer registro de violência.

No sábado, dia 18, haverá um novo "rolezinho" no shopping Itaquera. No JK, a liminar ainda impede a entrada de todo e qualquer menor desacompanhado – a menos que convença os seguranças que não tem tipo de jovem da periferia. Ou seja: a justiça consagrou o apartheid brasileiro.

O que também comprova o atraso do País na promoção da igualdade. Em 11 de junho de 1963, quando negros eram impedidos de frequentar os mesmos estabelecimentos comerciais dos brancos, nos Estados Unidos, o então presidente John Kennedy fez um de seus mais importantes discursos. Disse o básico: que todos os cidadãos americanos, independente da cor ou da aparência, têm direito de frequentar os mesmos estabelecimentos.

http://www.brasil247.com/pt/247/brasil/126654/Veto-a-rolezinho-consagra-o-apartheid-brasileiro.htm

Mulher compra brinquedo Chinês e encontra carta de funcionário escravo pedindo socorro

Do Liberdade Econômica – 31/08/2013

Em outubro de 2012, Julie Keith, uma mãe do Oregon (EUA), enregelou-se: num pacote para Halloween “made in China” que ela comprara na loja Kmart havia uma carta escondida meticulosamente. Grafada num inglês trêmulo, a mensagem falava de um cenário de horror. O autor estava preso num campo de trabalho forçado no norte da China, trabalhando 15 horas diárias durante toda a semana sob o látego de desapiedados guardas.

“Se você comprar este produto, por favor, mande esta carta para a Organização Mundial de Direitos Humanos” – leu Julie. “Milhares de pessoas na China, que sofrem a perseguição do Partido Comunista, ficar-lhe-ão gratas para sempre”.

Entrementes, o autor – Zhang, 47 – conseguiu sair da fábrica-prisão. Como muitos outros ex-detentos, ele descreveu o universo carcerário socialista marcado por abusos estarrecedores, espancamentos frequentes e privação de sono de prisioneiros acorrentados semanas a fio em posições doloridas. A morte de colegas por suicídio ou doenças fazia parte do pão quotidiano.

Corrobora-o Chen Shenchun, 55, que passou dois anos num desses campos: “Às vezes os guardas puxavam-me pelos cabelos, colavam na minha pele barras ligadas à eletricidade, até que o cheiro de carne queimada enchia a sala”, disse.

A maioria dos escravos-operários de Masanjia foi presa por causa de sua crença. Mas o regime os mistura com prostitutas, drogados e ativistas políticos. As violências se concentram naqueles que se recusam a renegar sua fé.

Nem os responsáveis do campo de concentração, nem a Sears Holdings, dona da loja Kmart, quiseram atender pedidos de entrevista. Julie repassou a carta para um órgão governamental americano, mas a administração Obama adota uma atitude de subserviência diante das práticas inumanas chinesas. Por exemplo, um funcionário disse que o esclarecimento deste caso levaria muito tempo. O que equivale mais ou menos dizer que ele nunca será esclarecido.

http://liberdadeeconomica.com/home/2013/08/31/mulher-compra-brinquedo-chines-e-encontra-carta-de-funcionario-escravo-pedindo-socorro/

Indústria estimula compulsão alimentar, diz professor da USP

Da Rede Brasil Atual – 04/06/2013

                       

São Paulo – O alimento é um tema indigesto que está no centro da crise contemporânea. É o que afirmou o professor de História da Universidade de São Paulo (USP) Henrique Carneiro na abertura de sua palestra no seminário Terra, Alimento e Liberdade – o que você alimenta quando se alimenta?, na noite do dia 3, na Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da USP.

De acordo com o professor, que estuda hábitos alimentares e o consumo de bebidas, a natureza da crise está baseada no que ele chama de pleonaxia autotélica, ou seja, o perpétuo alavancamento da projeção geométrica da produção para aumento do lucro dos grandes produtores, e não para democratizar o acesso aos alimentos para grande parcela da população que ainda passa fome.

“É a expansão da acumulação pela própria acumulação. A indústria alimentícia agrega valor a componentes químicos, entre eles fertilizantes e agrotóxicos, para aumentar a margem de lucro. O aumento da produção de grãos não é para suprir necessidades, e sim para ditar preços e quebrar produções autóctones, comprometendo o produtor agrícola e as autonomias locais.”

Segundo Carneiro, é para isso que essa mesma indústria gigantesca impulsiona, com sucesso, mecanismos de compulsividade que atuam na região cerebral mais primitiva do ser humano, o sistema límbico. É nessa parte do cérebro que estão localizadas estruturas responsáveis principalmente por controlar as emoções e fontes de prazer. “Assim como as drogas, os alimentos agem nesses centros cerebrais”, disse o professor.

Não é à toa, segundo ele, que grandes conglomerados internacionais são compostos também de indústrias alimentícias, de bebidas e do tabaco. Como ressaltou, a gigante brasileira Ambev reúne fábricas de bebidas, de refrigerantes e cadeias de fast-food, entre outras empresas, e a indústria internacional do tabaco comprou a alimentícia Kraft, uma das maiores do setor, para ampliar seus lucros. "Trata-se de produtos de consumo, de consumo imediato. Não são bens duráveis, que levam mais tempo para serem substituídos”.

A primeira noite do seminário contou ainda com a participação da jornalista e escritora Sonia Hirsch, autora de dezenas de livros sobre promoção da saúde a partir da alimentação natural. Ela criticou a influência da indústria sobre os hábitos alimentares tradicionais e os prejuízos que trazem à saúde, em especial laticínios e produtos ultraprocessados, ricos em gorduras, açúcares e aditivos químicos e pobres em fibras. Esses produtos, comprovadamente, aumentam a obesidade e todos os problemas associados, como diabetes e doenças cardiovasculares e até mesmo alguns casos de câncer.

“Pesquisas mostram que enquanto diminui drasticamente o consumo de feijão, rico em nutrientes e que compõe a dieta tradicional do brasileiro, praticamente dobra o consumo de bolachas recheadas, por exemplo”, ressaltou a escritora.

Participou ainda o historiador José Ribeiro Júnior, que pesquisa produção, aquisição, preparo  e consumo de alimentos na periferia da zona sul da capital paulista para seu doutoramento. Segundo ele – que rechaçou a crença de que os problemas alimentares se limitam hoje ao excesso de peso – muitos paulistanos sobrevivem mesmo passando fome.

“Há dados do IBGE que apontam que mais de 30% da população brasileira tem algum grau de insegurança alimentar”, disse. O processo de urbanização, segundo ele, é outro componente que reduz o acesso aos alimentos de qualidade que se faria, por exemplo, meio da agricultura de subsistência. “Embora haja algumas iniciativas em hortas urbanas, a verdade é que, se falta espaço para morar, também falta espaço para cultivar”.

O evento é promovido pelo coletivo ComerAtivaMente, que defende a reflexão crítica do modelo de produção agrícola dominante, dos hábitos de consumo por ele produzidos e reproduzidos. O grupo atua na organização de compras coletivas de alimentos e produtos de higiene e saúde diretamente do produtor.

http://www.redebrasilatual.com.br/cidadania/2013/06/compulsao-alimentar-e-estrategia-da-industria-alimenticia-diz-professor-da-usp-1621.html