Proposta de teste de virgindade em faculdades gera polêmica na Indonésia

Do Terra – 21/08/2013

Um plano da Agência de Educação da cidade de Prabumulih, no sul da ilha de Sumatra, que propõe aplicar um teste de virgindade nas alunas como parte dos exames de admissão ao instituto gerou polêmica na Indonésia.

O diretor da agência, Muhammad Rasyid, afirmou que as razões para promover a iniciativa são o aumento da prostituição entre as estudantes e o aumento do sexo antes do casamento.

"Propusemos um teste de virgindade para as estudantes de bacharelado (...) dentro do orçamento regional de 2014", reconheceu Rasyid, afirmando "que toda mulher tem direito à virgindade" e que espera que as alunas não façam "atos negativos".

Um parlamentar indonésio que integra a comissão de Educação, Dedi Gumilar, questionou a constitucionalidade do plano.

"Por acaso temos uma lei que estabeleça que os estudantes devem ser santos? Segundo nossa constituição todos os cidadãos têm direito à educação", disse a legisladora em declaração ao jornal The Jakarta Globe.

Por sua vez, o vice-presidente da Comissão Nacional contra a Violência Machista, Masruchah, condenou a iniciativa e ressaltou que "a moralidade de uma estudante não deve ser determinada por seus genitais" e acrescentou que o corpo dessas jovens não pertence aos políticos.

Apesar de todas as críticas que o projeto gerou, o Ministério da Educação declarou que só pode aconselhar contra o plano, mas que a última palavra dependerá da agência de Educação de Prabumulih, já que tem autoridade para implantar esta classe de políticas.

A Indonésia, com 240 milhões de habitantes, é o país com mais muçulmanos do mundo e a maioria deles professa um islamismo moderado.

http://noticias.terra.com.br/mundo/asia/proposta-de-teste-de-virgindade-em-faculdades-gera-polemica-na-indonesia,0588b03e260a0410VgnCLD2000000dc6eb0aRCRD.html

Alemanha cria 'terceiro gênero' para registro de recém-nascidos

Da BBC – 20/08/2013

A partir de 1º de novembro, a Alemanha oferecerá aos pais três opções para registrar seus filhos: "masculino", "feminino" e "indefinido". A nova lei foi aprovada em maio, mas seu teor só foi divulgado em agosto deste ano. Com isso, a Alemanha passa a ser o primeiro país europeu a oficializar o terceiro gênero.

Essa mudança é uma opção para pais de bebês hermafroditas, que nascem fisicamente com ambos os sexos.

A nova legislação abre a possibilidade de a criança, ao se tornar adulta, escolher posteriormente se prefere ser definida como homem ou mulher. Ou mesmo seguir com o sexo indefinido pelo resto da vida.

Questões indefinidas

Na Alemanha, alguns jornais disseram que a mudança é uma "revolução legal". No entanto, a lei não prevê como a escolha do sexo indefinido é refletida em documentos como o passaporte, onde existe apenas escolha entre "M" e "F". A revista alemã de direito familiar FamRZ sugere que a opção de sexo indefinido seja marcada com a letra "X".

A nova lei é amparada em uma decisão do tribunal constitucional alemão que estabeleceu que pessoas que se sentem profundamente identificadas com um determinado gênero têm o direito de escolher seu sexo legalmente.

Outro assunto ainda a ser definido é matrimônio. A lei alemã só permite atualmente casamentos entre homens e mulheres, o que não contempla pessoas de gêneros indefinidos.

Poucos países no mundo possuem legislações sobre terceiro sexo. A Austrália aprovou uma lei há seis semanas, mas desde 2011 os australianos já têm o direito de identificar-se com o sexo "X" no passaporte. Na Nova Zelândia, isso é possível desde 2012.

O correspondente da BBC na Alemanha, Demian McGuiness, afirma que ainda há outros pontos em aberto. No caso de uma pessoa de sexo indefinido ser presa, em qual presídio ela seria detida?

O grupo de direitos de pessoas transgêneros Trangender Europe vê avanços na legislação alemã, mas reivindica mais mudanças.

"É [uma mudança] lógica, mas não é uma lei tão progressista como gostaríamos que fosse", disse Richad Köhler, do Transgender Europe. Ele diz que a lei só contempla bebês que tiveram diagnóstico médico de hermafroditismo.

A entidade quer que as pessoas possam ter o direito de deixar a opção de gênero em branco, sem precisar se quer se declarar "indefinido".

http://www.bbc.co.uk/portuguese/noticias/2013/08/130820_alemanha_terceirosexo_dg.shtml

Políticos da Alemanha defendem asilo no país para homossexuais russos

Da DW – 11/08/2013

O encarregado de direitos humanos do Partido Liberal Democrático (FDP) da Alemanha, Markus Löning, classificou como "insustentável" a situação de lésbicas e gays russos. Em entrevista publicada pelo jornal Welt am Sonntag neste domingo (11/08), ele pediu aos estados alemães que atendam "de forma descomplicada aos homossexuais da Rússia que procurem asilo em nosso país".

Outros políticos alemães de peso deram declarações semelhantes ao jornal, entre eles o chefe da bancada parlamentar do partido A Esquerda, Gregor Gysi, a deputada verde Marieluise Beck e a ministra da Justiça, Sabine Leutheusser-Schnarrenberger.

A ministra liberal-democrata disse que, com a "exclusão dos homossexuais", a Rússia "está dando mais um grande passo na direção de uma perfeita ditadura", enquanto Beck informou sobre as possibilidades legais de um asilo para homossexuais.

"Já existem hoje, na lei alemã, os critérios de perseguição por questões de gênero e não estatal", explicou a deputada. Portanto "há uma base legal para conceder proteção na Alemanha aos homossexuais perseguidos na Rússia, após o exame individual do caso", afirmou a parlamentar.

Jogos de Inverno na berlinda

Em junho, o governo de Vladimir Putin aprovou uma lei que prevê punição para quem se manifestar de forma positiva sobre a homossexualidade na presença de menores ou nos meios de comunicação. Estrangeiros que infringirem a lei estão sujeitos a multas equivalentes a 2,3 mil euros, assim como a penas de prisão de até 15 dias ou mesmo à deportação.

A proibição de "propaganda gay" na Rússia desencadeou repúdio não só na Alemanha, como também no resto da Europa e nos Estados Unidos. Alguns políticos conclamam ao boicote das Olimpíadas de Inverno de 2014, a se realizarem na cidade russa de Sóchi.

O parlamentar democrata-cristão alemão Jens Spahn declarou ao Welt am Sonntag que "é grotesco que o mundo seja recebido em um país onde, por lei, se faz uma campanha de agitação contra gays e lésbicas".

Volker Beck, da Aliança 90/Os Verdes disse considerar cogitável uma transferência da sede dos Jogos Olímpicos. O deputado alemão de 52 anos é ativista de longa data dos direitos dos homossexuais. Em 2007, foi agredido fisicamente e preso em Moscou por protestar em favor dos gays no país.

Reino Unido e EUA recuam

Apesar de manifestar indignação pela legislação discriminatória do Kremlin, os governos dos EUA e do Reino Unido se declararam contra o boicote ao torneio esportivo no ano que vem. "Seremos capazes de combater melhor os preconceitos se participarmos, em vez de boicotarmos os Jogos de Inverno", declarou o primeiro-ministro britânico, David Cameron.

No início da última semana, referindo-se à Rússia, o presidente americano, Barack Obama, chegara a declarar que não tem "paciência" com países que promulgam leis anti-gays. No entanto, numa coletiva de imprensa na sexta-feira, em Washington, ressalvou que um boicote a Sóchi seria um "gesto inapropriado".

http://www.dw.de/pol%C3%ADticos-da-alemanha-defendem-asilo-no-pa%C3%ADs-para-homossexuais-russos/a-17012301

Igualdade de gênero começa em casa - ou quem tem medo da licença paternidade?

Nossa lei trabalhista está longe de ser um exemplo de equidade. Para corrigir muitas dessas distorções, tramita no congresso o PL 879/11 que estende a licença paternidade para 30 dias

Do blog “Feminismo pra quê?”, vinculado à Carta Capital – 13/08/2013

Enquanto escrevo esse texto, ouço o chorinho resmungante da minha filha no quarto ao lado. Ela está com o pai, que a está ninando. Os dias e as noites na nossa casa são assim - enquanto meu companheiro Gabriel dá banho ou comida, eu trabalho ou faço atividades pessoais. Enquanto eu amamento e troco uma fralda, ele joga videogame, lava uma louça ou leva nossa cachorra para passear. Na nossa família o Gabriel não me ajuda com as tarefas de cuidado relacionadas à nossa casa e à nossa filha. Eu e ele dividimos as demandas cotidianas de acordo com nossa disponibilidade de forma equilibrada. A filha é nossa, a casa é nossa.

Porém nem sempre foi assim. Nos primeiros meses, os cuidados com a Liz eram quase que exclusivamente meus durante o dia. Minha família mora no Rio de Janeiro e eu em São Paulo e, apesar da generosidade da minha mãe que passou alguns dias me ensinando a cuidar de um recém nascido, Gabriel teve apenas cinco dias de licença paternidade. E desde aquela época eu me perguntava: afinal, se a filha é minha e dele, por que  aos olhos da lei eu era a única responsável por seu bem estar físico e emocional?

Eu sei que o desejo dele era estar comigo, em casa, aprendendo a cuidar da nossa filha, e aprendendo a conhecê-la, mas cinco dias depois ele voltava bruscamente para uma rotina de trabalho de mais de oito horas por dia, viagens e horas extras. Estávamos os dois sofrendo - eu, sobrecarregada com as novas funções de mãe, e ele, que gostaria de estar participando mais ativamente desse processo. E por quê? Porque a nossa lei trabalhista está longe de ser um exemplo de equidade de gênero. Para corrigir muitas dessas distorções, tramita no congresso o PL 879/11 que estende a licença paternidade para 30 dias. Não é o ideal. Em muitos países desenvolvidos a licença é parental (como em Noruega, um bom exemplo delicença paternidade), ou seja, os pais recebem um número de dias de licença e dividem de acordo com as necessidades da família. Mas seria um começo.

Porém o relator da PL, Dep. Júlio Delgado (PSB-MG), deu um parecer contrário ao aumento da licença paternidade, usando justificativas que são um show de machismo, ignorância e ideias essencialistas sobre a questão de gênero. Destaco aqui um trecho:

"Não é possível conceder licença-paternidade similar à licença maternidade, ainda que ocorra qualquer uma das situações previstas nas proposições, pois ela jamais proporcionará os mesmos efeitos à criança, já que por questões fisiológicas a relação entre mãe e filho é totalmente diferenciada da que ocorre em relação ao pai.

Assim, não é uma questão de tratamento diferenciado ou de cunho discriminatório, mas a ausência da mãe jamais pode ser suprida, ainda que pelo pai. Diante da notória diferença existente entre a figura materna e paterna para a criança, as licenças maternidade e paternidade não podem ser tratadas da mesma forma, em igualdade de condições." (Leia o texto integral do relatório do Deputado JúlioDelgado)

Lembrando que, quando o Deputado fala das situações previstas no PL, estão contempladas a licença para o pai em caso de óbito materno, nascimento prematuro e bebês nascidos com deficiências físicas ou mentais. Ou seja, o Deputado não acredita na importância da figura do pai e da divisão de cuidados nem em casos delicados, mas vamos nos ater aos casos de nascimentos normais, sem intercorrências ou qualquer outra consequência além do nascimento do bebê: o que o Deputado Júlio não sabe ou finge não saber é que biologia e fisiologia não são destino nem fatalidade.

As mulheres possuem o direito de dispor do próprio corpo mesmo após parir um filho. E as mulheres que desejam fugir das alarmantes estatísticas de amamentação do Brasil e amamentar no peito como recomenda o Ministério da Saúde (seis meses de exclusividade e permanecer amamentando até dois anos ou mais) - precisam de apoio constante da família e da sociedade para cuidar do bebê - pai incluso. Ser homem não é um selo incapacitante das tarefas de cuidado.

E se o deputado gosta de usar justificativas biológicas para embasar seus argumentos, deveria pesquisar mais - segundo as mais recentes evidências científicas, assim como a mulher, homens passam por diversas mudanças fisiológicas com o nascimento do bebê. A principal delas é a brusca diminuição da testosterona, logo nas primeiras horas após o nascimento, o que nada mais é que uma estratégia evolutiva para que os machos se envolvam nos cuidados com a cria. No texto integral, ele ainda cita que o homem deve voltar logo ao trabalho para manter sua "satisfação pessoal". Esse parágrafo é incomentável - como se apenas os homens pudessem ser provedores da família e como se trabalho não pudesse trazer satisfação pessoal para uma mulher que é mãe.

Ao criar uma falsa dicotomia entre as tarefas que podem ser desempenhadas por homens e mulheres, o relator da PL 879/11 reforça estereótipos de gênero, anula o homem e mina a importância da figura paterna, reforçando a ideia errônea e preconceituosa que tarefas relacionadas ao cuidado de bebês e crianças devem ser apenas da mulher e que a mãe deve arcar sozinha com essa missão, sendo "moldada naturalmente para isso".

Infelizmente esse tipo de parecer não é vantajoso para pais, mães ou filhos. É vantajoso apenas para o machismo, que continua a preterir as mulheres em idade fértil no mercado de trabalho e para desresponsabilização da iniciativa privada de dividir com o estado o ônus financeiro de aumentar e igualar a licença paternidade à licença maternidade ou da criação de uma justa licença parental.

Agora que termino esse texto, minha filha finalmente dorme nos braços de um pai que não tem medo algum de exercer a tarefa, mesmo sem contar com apoio do Estado, mas contando com o apoio de uma família feminista pronta para lutar por mudanças necessárias. Para que a nossa filha possa crescer num mundo onde a igualdade de gênero não seja apenas uma utopia, mas a tediosa realidade de todas as famílias brasileiras.

http://www.cartacapital.com.br/blogs/feminismo-pra-que/igualdade-de-genero-comeca-em-casa-ou-quem-tem-medo-da-licenca-paternidade-4863.html

Após legalização, Uruguai não registra morte de mulheres por aborto

Do Pragmatismo Político – 23/07/2013

O subsecretário do Ministério da Saúde Pública do Uruguai, Leonel Briozzo, apresentou nesta semana os dados oficiais sobre interrupções voluntárias de gravidez dos primeiros seis meses desde a sua legalização no país. Entre dezembro de 2012 e maio de 2013, não foi registrada a morte de nenhuma mulher que abortou de forma regulamentada no Uruguai.

Foram realizados 2.550 abortos legais, aproximadamente 426 por mês. O Uruguai é um dos países com taxas de aborto mais baixas do mundo. Briozzo explicou que desde o novo marco legal para o aborto, o país os pratica de forma segura, com a consolidação de serviços de saúde para este fim.

A política pública do governo tem o objetivo de diminuir a prática de abortos voluntários a partir da descriminalização, da educação sexual e reprodutiva, do planejamento familiar e uso de métodos anticoncepcionais, assim como serviços de atendimento integral de saúde sexual e reprodutiva.

Segundo esses dados, o Ministério da Saúde Pública atesta que 10 em cada mil mulheres entre 15 e 44 anos abortam no Uruguai atualmente. Esses números situam o país entre um dos que têm menores indicadores, ao lado dos estados da Europa Ocidental.

http://www.pragmatismopolitico.com.br/2013/07/apos-legalizacao-uruguai-nao-registra-morte-de-mulheres-por-aborto.html

Literatura brasileira é coisa de branco?

Da Cult – Dezembro/2012

Regina Dalcastagnè, professora da Universidade de Brasília (UnB), em uma pesquisa de 15 anos, publicada recentemente pela Editora Horizonte, chama a atenção para uma estatística espantosa: o campo literário brasileiro é dominado por autores homens, brancos, de classe média, moradores de Rio e São Paulo, professores ou jornalistas. O mesmo acontece com os personagens de seus livros – e temos que nossa literatura mais parece ser ambientada na Suécia que no Brasil.

Em exaustiva pesquisa quantitativa que analisou 258 romances brasileiros publicados entre 1990 e 2004 pelas editoras mais expressivas do setor – Companhia das Letras, Rocco e Record –, o texto final do livro “Literatura Brasileira Contemporânea” (Editora Horizonte) revela em números tendências impressionantes da nossa literatura atual. Quase três quartos dos romances publicados (72,7%) foram escritos por homens; 93,9% dos autores são brancos; o local da narrativa é mesmo a metrópole em 82,6% dos casos; o contexto de 58,9% dos romances é a redemocratização, seguida da ditadura militar (21,7%). Além de o protagonista ser, na maior parte das vezes, representado como artista ou jornalista, os negros surgem quase sempre como marginais e as mulheres, como donas-de-casa ou prostitutas.

http://revistacult.uol.com.br/home/2012/12/literatura-brasileira-e-coisa-de-branco/

# Fica a dica

A vida de Harvey Milk mudou a história, e sua coragem mudou vidas. No início dos anos 70, o nova-iorquino resolveu viver em São Francisco com o namorado (no filme, intepretado por James Franco), abrindo a famosa loja Castro Camera, e surgiu como voz das minorias (principalmente homossexual) no decorrer dos anos 60 e 70, o que se perpetua até a atualidade.

O filme Milk - A Voz da Igualdade (2008), indicado oito vezes e ganhador de duas estatuetas do Oscar, retrata a luta e trajetória política e pessoal de Harvey Milk (Sean Penn), o primeiro gay assumido a ser eleito para um cargo público nos Estados Unidos considerado ícone na defesa dos direitos civis, assassinado em 1978.

Milk entrou na política para impedir que a polícia da cidade caçasse e matasse homossexuais impunemente. De ativista a supervisor distrital, deu aos gays uma voz ativa, uma voz que os unisse e que os expusesse de maneira igualitária.

http://omelete.uol.com.br/cinema/critica-milk-a-voz-da-igualdade/

Deputados russos são a favor de proibição da “propaganda homossexual”

Do Euronews - 25/01/13

Um beijo em público durante uma manifestação da comunidade homossexual russa poderá ser, em breve, punido por lei no país. O parlamento russo aprovou no dia 25 de janeiro, em primeira leitura, um projeto lei que proíbe a difusão do que considera ser “propaganda homossexual” junto de menores.

O texto, que poderia abranger as conhecidas “paradas gay” ou outras manifestações da comunidade homossexual, foi aprovado com apenas um voto contra e uma abstenção.

Uma decisão que reflete um parlamento largamente dominado pelo partido Rússia Unida e defensor do que considera ser, “os valores tradicionais russos”, por oposição aos valores “liberais” ocidentais.

Uma ativista da causa gay afirma, “a lei não define o que é propaganda homossexual e é compreensível, porque esta propaganda não existe”. Segundo a lei, ‘toda a informação que equipare os valores tradicionais a relações maritais não ortodoxas’ é considerada propaganda gay. O texto é criticado por várias organizações de defesa dos direitos humanos, em um país onde a homossexualidade era considerada uma doença mental até 1999.

http://pt.euronews.com/2013/01/25/deputados-russos-a-favor-de-proibicao-da-propaganda-homossexual/

Polícia prende ex-marido e grupo suspeito de estuprar mulher no PR

Do G1  - 24/01/2013

A polícia prendeu no dia 23 de janeiro três homens e apreendeu dois adolescentes suspeitos de participarem de um estupro coletivo, contra uma mulher de 39 anos, em Curitiba/PR. De acordo com a polícia, o ex-marido da vítima é suspeito de ser o mandante do crime. A ordem, segundo o delegado Amarildo Antunes, responsável pelo caso, era estuprar e matar.

O casal junto por 17 anos, tem dois filhos já maiores de idade, e há cinco estava separado. Segundo a polícia, o ex-marido não aceitava a separação e começou a agir para intimidar a ex-mulher, principalmente, após ela iniciar um novo relacionamento. Conforme a polícia, depois de violentarem a mulher na frente do atual namorado, os suspeitos deram diversas marteladas em sua cabeça, fazendo com que ela perdesse a consciência. A mulher, atualmente, passa bem.

De acordo com a polícia, cada suspeito receberia R$ 300 pelo estupro. Desde o crime, em novembro de 2012, até a prisão dos suspeitos, a vítima, que trabalhava como enfermeira, viveu escondida. “Ela tinha medo que eles voltassem”, explicou.

http://g1.globo.com/parana/noticia/2013/01/policia-prende-suspeitos-de-estuprar-mulher-mando-do-ex-marido-no-pr.html

Novo caso de estupro coletivo de mulher é registrado na Índia

Do G1 - 13/01/2013

A polícia da Índia divulgou no dia 13 de janeiro que seis homens foram detidos no Norte do país suspeitos de envolvimento em um novo caso de estupro coletivo dentro de um ônibus.

As detenções ocorreram menos de um mês após outro caso de estupro coletivo em um ônibus, mas que terminou com a morte da vítima e causou comoção popular e repercussão internacional.

Segundo a agência de notícias “France Presse”, o grupo é suspeito de ter cometido violência sexual contra uma mulher de 29 anos, no dia 11 do mesmo mês, depois de tê-la retirado à força do ônibus e a levado para um lugar desconhecido. A polícia procura um sétimo homem que também estaria envolvido no caso.

Entre os detidos estão o motorista do ônibus e outros cinco rapazes que desceram do veículo e levaram a jovem a uma casa em Amritsar, no estado de Punjab. Ainda não há informações sobre o estado de saúde da vítima.

Comoção

No fim de dezembro de 2012, seis homens bêbados estavam em um ônibus quando abordaram uma estudante de fisioterapia de 23 anos e o companheiro de 28 anos. Eles violentaram a moça diversas vezes antes de empurrar o homem do veículo em movimento. A vítima sofreu sérios ferimentos intestinais por ter sido agredida com uma barra de ferro e morreu no dia 28 de dezembro. Centenas de indianos foram às ruas do país em protestos após a morte da jovem.

No início de janeiro, diante da repercussão do estupro coletivo, a Justiça indiana inaugurou seis tribunais de processo rápido para reduzir o acúmulo de processos pendentes por crimes sexuais em Délhi.

http://g1.globo.com/mundo/noticia/2013/01/novo-caso-de-estupro-coletivo-de-mulher-e-registrado-na-india.html