Ministério da Saúde acerta vinda de 4.000 médicos cubanos para o Brasil

Do UOL Notícias – 21/08/2013

O Ministério da Saúde anunciou na tarde da quarta-feira, dia 21 de agosto, um acordo de cooperação com intermédio da Opas, braço da Organização Mundial da Saúde para as Américas, para a vinda de 4.000 médicos de Cuba. Eles irão preencher as vagas que não foram selecionadas por brasileiros ou estrangeiros até o momento no programa Mais Médicos e não poderão escolher o município de atuação.

Na primeira etapa, participarão 400 médicos cubanos, que serão destinados a municípios do Norte e Nordeste. Eles vão passar por acolhimento e avaliação em universidades de oito capitais a partir da segunda-feira, dia 26, - o ministério irá aproveitar a estrutura que já foi formada para os inscritos no Mais Médicos.

Cerca de 85% dos 4.000 profissionais têm mais de 16 anos de experiência e todos eles têm residência médica, segundo o ministro Alexandre Padilha. Assim como os médicos inscritos no programa, eles poderão ser reprovados. "Só irão para os municípios os médicos que tenham condições de atender bem a população e de se comunicar [em português]", disse o ministro.

Na segunda etapa do acordo, prevista para 4 de outubro, mais 2.000 profissionais de Cuba virão ao país. Os demais devem vir até o fim do ano, porém nenhuma data foi divulgada.

O ministério irá pagar bolsa de R$ 10 mil mensais - o mesmo que o previsto no Mais Médicos - por cada profissional de Cuba. Mas o montante será repassado à Opas, que fará o encaminhamento ao governo cubano. Moradia e alimentação ficarão a cargo dos municípios.

No início do ano, Cuba ofereceu 6.000 profissionais ao Brasil, oferta que gerou polêmica e, em pouco tempo, foi suspensa pelo governo.

Na ocasião, críticos da medida lembraram que no acordo que Cuba realiza com outros países, como a Venezuela, para envio de médicos, a maior parte do dinheiro fica com o governo, e não com os profissionais. Questionado sobre isso, o ministro foi evasivo: "A preocupação do ministério é se [o profissional] tem qualidade, experiência e condições individuais de atender a população".

Padilha adiantou que já iniciou negociações com Espanha e Portugal para firmar acordos semelhantes ao fechado com o governo de Cuba.

Mais Médicos

Na primeira seleção, concluída na semana do dia 12 de agosto, o programa Mais Médicos teve 18.450 profissionais inicialmente inscritos, sendo que 1.920 deles atuam no exterior (sejam brasileiros ou estrangeiros). No entanto, apenas 1.816 finalizaram o processo de seleção. O total cobre cerca de 11% da demanda de médicos dos municípios.

O programa, assim como os acordos de cooperação para a vinda de estrangeiros, são alvos de ataque das entidades médicas, já que prevêm que profissionais atuem no país sem passar pelo exame de revalidação do diploma.

http://noticias.uol.com.br/saude/ultimas-noticias/redacao/2013/08/21/ministerio-da-saude-acerta-vinda-de-4000-medicos-cubanos-para-o-brasil.htm

Senado aprova PEC que permite médico militar atuar no SUS

Da Agência Brasil – 07/08/2013

Brasília – O Senado aprovou na quarta-feira, dia 7, em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição 122/2011, que permite aos médicos militares atenderem pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A votação da PEC foi acompanhada pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha. A iniciativa é mais uma medida para aumentar a oferta de médicos em localidades onde há carência desses profissionais.

Pelo texto aprovado, os médicos da Marinha, Aeronáutica e do Exército poderão atuar nos hospitais da rede pública em horário alternativo ao da jornada nos estabelecimentos militares, como durante folgas e fins de semana. Eles poderão acumular função e serem contratados por prefeituras e pelos governos estaduais.

Segundo o ministro, grande parte dos médicos militares é especialista, o que coincide com as necessidades dos municípios. Padilha lembra que a maioria está justamente em regiões de fronteira, na Amazônia e no interior do país – locais onde há mais dificuldade de contratar profissionais. A estimativa é que 6 mil médicos militares poderão ser contratados para trabalhar no SUS.

“Essa é mais uma estratégia para levar mais médicos para as cidades onde não temos profissionais ou também que têm médicos militares, mas podem atender mais a população, que mais precisa no fim de semana, em horários de plantão. Em algumas situações, a carga horária do médico militar chega a 20 horas. Então, ele poderia, mesmo durante a semana, atender no posto de saúde, nas UPAs 24 horas [unidades de Pronto-Atendimento que não fecham], em outros hospitais por contratos com a prefeitura ou governo estadual. Será muito bom para a população que espera médicos no posto de saúde, no pronto-socorro. Alguns são especialistas, pode ser uma oferta de especialistas, radiologistas, gineco-obstetras e tratamento do câncer”, disse Padilha.

Para a votação no Senado, os líderes partidários fizeram acordo para quebra de interstícios, o que permitiu que a PEC fosse apreciada em dois turnos em um único dia. Agora, ela segue para a Câmara, onde também precisará ser votada em dois turnos. Se houver alterações, a matéria retorna ao Senado para última análise antes da promulgação.

http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2013-08-07/senado-aprova-pec-que-permite-medico-militar-atuar-no-sus

Apenas 6% dos inscritos confirmaram participação no programa Mais Médicos

Da Rede Brasil Atual – 06/08/2013

São Paulo – O Ministério da Saúde divulgou na tarde da terça-feira, dia 6, a lista dos 938 médicos brasileiros que confirmaram a participação no programa Mais Médicos. A maior parte deles (51,8%) vai atender nas regiões periféricas dos grandes centros e o restante (48,1%), no interior do país, em regiões de grande vulnerabilidade social.

Apesar de aquém das necessidades, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, avaliou positivamente os resultados. “Os municípios não conseguiriam, sozinhos, contratar quase mil médicos em 15 dias de seleção. Isso significa que 4 milhões de brasileiros, que estavam desassistidos, passarão a ser atendidos”, afirmou.

Além disso, segundo ele, o processo continua e serão usadas todas as estratégias para atender à demanda de mais de 15 mil vagas apontadas pelos gestores municipais.

A região Nordeste reúne o maior numero de municípios atendidos, com um total de 372 profissionais direcionados a 203 cidades e um distrito sanitário especial indígena (DSEI). Na sequência aparecem o Sudeste, com 216 médicos para 77 municípios; Norte, com 144 profissionais para 49 municípios e 14 DSEI; Sul, com 107 para 53 cidades; e Centro-Oeste, com 99 médicos para 22 municípios e um DSEI.

Dos 404 municípios que vão receber profissionais nessa primeira etapa, 213 estão em regiões com 20% ou mais de sua população em situação de extrema pobreza, 111 em regiões metropolitanas, 56 em um grupo de 100 cidades com mais de 80 mil habitantes de maior vulnerabilidade social e 24 são capitais. Na distribuição dos profissionais, foram atendidos ainda 16 distritos sanitários indígenas.

Os 938 médicos que assinaram o termo de compromisso para participação no programa representam 5,6% dos 16.530 profissionais com registro profissional do Brasil que haviam se cadastrado inicialmente no sistema do Mais Médicos. O Ministério da Saúde dará mais uma oportunidade aos médicos brasileiros que chegaram a selecionar municípios, mas que não homologaram sua participação.

Segundo o Ministério da Saúde, o maior interesse dos profissionais é pelas regiões metropolitanas e cidades próximas ao litoral, e pouco mais da metade dos municípios que aderiram ao programa não tiveram sequer uma inscrição de médicos, mesmo estando em outros programas, como o de melhoria do acesso e qualidade.

Perfil

A maioria (58,42%) dos 938 médicos participantes é do sexo masculino. Do total, 47,2% são jovens profissionais, entre 23 e 30 anos, e 25,48% estão na faixa que vai de 31 a 40 anos. Acima de 41 anos, somam 27,24%, e dessa parcela cerca de 9% têm mais de 61 anos.

Em relação à formação, 49,5% são médicos que concluíram a graduação entre 2011 e 2013. A maioria dos profissionais (74%) se formou nos últimos dez anos.

http://www.redebrasilatual.com.br/saude/2013/08/apenas-6-dos-inscritos-confirmaram-participacao-no-mais-medicos-404-municipios-receberao-medicos-1873.html

Governo desiste dos 2 anos a mais em curso de medicina

Do Estadão – 31/07/2013

O governo desistiu de ampliar os cursos de medicina de seis para oito anos, conforme previsto na Medida Provisória dos Programa Mais Médicos, e vai apoiar agora a proposta trazida à mesa por uma comissão de especialistas para que os dois anos adicionais se transformem em residência médica. "(A diretriz é que) após a formação do médico na graduação, em seis anos, a residência médica assegure essa vivência na urgência e emergência e na atenção primária", disse o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, após participar de uma reunião com o titular da Saúde, Alexandre Padilha, e representantes de faculdades de medicina federais do País, em Brasília.

Mercadante defende que a Medida Provisória 621, que trata do Programa Mais Médicos e tramita no Congresso Nacional, já previa a possibilidade de que os dois anos adicionais se convertessem em residência médica. O Conselho Nacional de Educação (CNE) também deverá propor novas diretrizes para os cursos de medicina a partir das modificações estabelecidas pela MP.

O ministro da Educação disse ainda que, pela posição do governo, toda a residência médica deverá ocorrer no Sistema Único de Saúde (SUS). Além do mais, o primeiro ano da residência terá foco na atenção básica e na urgência e emergência, já com orientação na especialidade que o formado queira adotar. "Toda a residência será no SUS. No primeiro ano da pediatria, (ele) vai fazer (a residência em) atenção básica, já orientada para a especialização como pediatra", disse Mercadante.

http://www.estadao.com.br/noticias/geral,governo-desiste-dos-2-anos-a-mais-em-curso-de-medicina,1059230,0.htm

O assunto é: Formação médica

Da Folha – 28/07/2013

O anúncio do programa Mais Médicos pelo governo federal gerou reação enérgica de entidades contrárias à vinda de profissionais estrangeiros e ao aumento em dois anos do curso de medicina.

O professor da Faculdade de Saúde Pública da USP Paulo Capel Narvai questiona a postura dessas entidades, que chegaram a entrar com ação na Justiça contra o programa.

Para Narvai, elas agem em consonância com diretores de cursos privados de medicina que cobram mensalidades "exorbitantes", "contrariam o interesse público e fazem refém a socidade".

"Com menos médicos no mercado de trabalho, maior a remuneração média desses profissionais", argumenta.

Ex-secretária de Ensino Superior do Ministério da Educação, a professora da Faculdade de Direito da USP e do Mackenzie Maria Paula Dallari Bucci acredita que o programa Mais Médicos desorganiza a orientação de valorizar a residência médica.

Ela é contrária à criação de vagas propostas pelo Ministério da Saúde. "A criação de 23 novos cursos de medicina, entre 2011 e 2013, somada à anulação dos cortes de vagas efetuados nos processos de supervisão de 2008 retiram toda a credibilidade da promessa de qualidade. A abertura de mais vagas em cursos de medicina não irá proporcionar a melhoria dos sistemas de saúde locais."

Erro de percurso

A determinação de criar mais 11 mil vagas em cursos de medicina até 2017 é um erro mais grave do que parece. É quase inviável que essas vagas tenham qualidade.

O Brasil já teve algumas faculdades de medicina que eram notórias linhas de produção de médicos despreparados, que descobriam na clínica as falhas de sua formação, resultado, majoritariamente, da falta de treinamento prático e supervisão.

A partir de 2006, com a definição de um novo marco regulatório na educação superior, baseado na avaliação, criou-se fundamento para maior exigência tanto para autorização como para o reconhecimento de cursos, combinada com as disposições jurídicas necessárias para o fechamento daqueles com qualidade insatisfatória, ou pelo menos a redução de suas vagas.

O instrumento de avaliação para autorização de cursos de medicina, contendo as condições mínimas para o seu funcionamento, exige a "disponibilidade de serviços assistenciais, incluindo hospital, ambulatório e centro de saúde", visando oferecer aos alunos locais de "prática desde os estágios iniciais".

Essa disposição concretiza objetivo apontado nas Diretrizes Curriculares Nacionais de Medicina, de 2001: "A formação do médico incluirá, como etapa integrante da graduação, estágio curricular", que deve corresponder a pelo menos 35% da carga horária do curso.

O processo de supervisão de cursos de medicina realizado pela Secretaria de Educação Superior, em 2008, para avaliar as deficiências dos cursos com desempenho insatisfatório no Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade) revelou que o que mais explicava os resultados negativos era a precariedade do internato, nos dois anos finais do curso, em que se concentra o aprendizado prático. É a fase mais cara e complexa do ensino médico.

Essa experiência embasou um redirecionamento da formação médica de fortalecimento da residência. E hoje esse serviço chegou a locais que até poucos anos atrás eram desassistidos. As iniciativas do programa Mais Médicos desorganizam profundamente a sua evolução.

Também está em risco a possibilidade de racionalização da formação médica baseada em estudo sobre a distribuição geográfica dos médicos no Brasil, que identifique as localidades realmente carentes e oriente a abertura de novos cursos, mediante chamada pública.

O Brasil hoje forma, por ano, cerca de 15 mil médicos. Qual a necessidade e o sentido de quase dobrar o número de ingressantes? E por que fazê-lo em menos de quatro anos?

A criação de 23 novos cursos de medicina, entre 2011 e 2013, somada à anulação dos cortes de vagas efetuados nos processos de supervisão de 2008 retiram toda a credibilidade da promessa de qualidade.

A abertura de mais vagas em cursos de medicina não irá proporcionar a melhoria dos sistemas de saúde locais. Talvez traga algum prestígio às cidades que sediarem esses cursos; há muitos prefeitos que acreditam, de boa-fé, que a presença de uma faculdade de medicina valoriza a cidade e cria um fato que depois justificará romarias a Brasília pedindo hospitais, verbas, pessoal, enfim, toda a estrutura que hoje falta à saúde pública e que faltará também ao curso nascente.

Mas quem certamente ficará satisfeito com a perspectiva das novas vagas são as instituições privadas, cujo retorno financeiro virá não apenas dos cursos de medicina, mas também do ganho marginal com outros cursos da área da saúde que a instituição ofereça. E depois desses desacertos, voltaremos a ouvir as velhas promessas de melhoria da qualidade da educação superior. Esse problema, o país já demonstrou que pode e quer enfrentar.

MARIA PAULA DALLARI BUCCI, 50, é professora livre-docente da USP e do Mackenzie. Foi secretária de Educação Superior (2008-10) e consultora jurídica (2005-08) do Ministério da Educação

http://www1.folha.uol.com.br/opiniao/2013/07/1317814-maria-paula-dallari-bucci-erro-de-percurso.shtml

Ponto de colisão

As lutas pelo direito à saúde se encontram em um patamar que requer identificar quais são os entraves a seu exercício.

São insuficientes formulações genéricas em "defesa da saúde". Muitos que não a reconhecem como direito também se dizem em sua "defesa" e muitos que alegam "defender o SUS" veem o sistema público como balcão de negócios.

É nesse contexto que se deve analisar a preocupante queda de braço entre entidades médicas e o governo federal desde o anúncio do programa Mais Médicos, cujo objetivo é, essencialmente, tornar esses profissionais acessíveis à população.

Embora sejam inegáveis as dificuldades para conseguir acesso a médicos, as entidades insistem em que esses profissionais não estão em falta. Cabe interrogar por que chegamos a esse ponto, em que lideranças médicas se recusam a enxergar o que está à vista de todos e como interesses corporativos colidem com os públicos e nos colocam à beira de um conflito institucional grave.

Se, como afirmam lideranças médicas, apenas importar médicos e ampliar a duração dos cursos não contribuirá para resolver o problema, também é certo que não ajuda em nada apenas ser contra o programa e declarar "persona non grata" o ministro da Saúde. Não me parece que o médico Alexandre Padilha seja merecedor de tamanha grosseria, uma vez que está a lidar com um problema estrutural, cuja origem precisa ser elucidada para que se encontrem soluções, superando-se ações emergenciais.

O quadro atual resulta de vários fatores, entre eles a pressão das entidades médicas nas últimas décadas contra a ampliação de vagas. Com menos médicos no mercado de trabalho, maior a remuneração média desses profissionais.

Essa posição sempre teve decidido apoio dos proprietários de cursos médicos privados, cujas mensalidades destoam das de outros cursos, mesmo os da área da saúde.

Interesses da categoria médica vêm se aliando, historicamente, aos propósitos dos que comercializam a formação médica, oferecendo vagas a preços exorbitantes. Ambos, corporativismo médico e comércio da educação, ainda que apareçam emoldurados por falas grandiloquentes, nada têm a ver com os direitos à educação e à saúde e, contrariando o interesse público, fazem refém a sociedade.

Para dar consequência às exigências das frias noites de junho, é preciso abaixar logo a temperatura do conflito entre entidades e governo. E, com urgência, encontrar soluções para que mais brasileiros tenham acesso aos médicos de que necessitam e, concomitantemente, para que mais vagas públicas sejam abertas em cursos médicos.

Será oportuno rever os valores das mensalidades dos cursos privados de medicina. Um bom começo seria fixar limites superiores. Elas poderiam, por exemplo, ser equivalentes às dos cursos de sânscrito ou de língua portuguesa.

Convém também avançar na institucionalização do SUS. Para isso, é indispensável respeitar conselhos e conferências, criar a carreira nacional do SUS e vinculá-la aos cargos de direção dos serviços, fixar o valor do financiamento federal e defender o SUS como instrumento para assegurar um direito social, não para fazer negócios com direitos.

 PAULO CAPEL NARVAI, 58, é professor titular e chefe do Departamento de Prática de Saúde Pública da Faculdade de Saúde Pública da USP

http://www1.folha.uol.com.br/opiniao/2013/07/1317816-paulo-capel-narvai-ponto-de-colisao.shtml

Brasileiros formados em Cuba destacam rompimento com a “ditadura do dinheiro”

Do Pragmatismo Político – 01/08/2013

“Medicina cubana ensina a atender o povo com qualidade e humanismo”

A saúde no Brasil tem sido tema de grandes debates nas últimas semanas, provocados tanto pelas manifestações das ruas, que exigem melhoras e mais investimentos na área, quanto pelas propostas recentes do governo em trazer médicos de outros países para trabalhar em regiões mais carentes.

Essas propostas, assim como a obrigação dos estudantes de universidades públicas em cumprir dois anos no Sistema Único de Saúde (SUS), tem sido alvo de fortes críticas das associações de médicos, que afirmam que essas não seriam as soluções para os problemas.

A Página do MST conversou com Augusto César e Andreia Campigotto, ambos formados em medicina em Cuba, sobre o tema.

Nascido em Chapecó e com 25 anos de vida, Augusto César ainda não exerce a profissão. Está estudando para fazer a prova de revalidação do diploma cubano e, assim, poder atuar no Brasil. Quando conseguir seu registro, pretende trabalhar na área rural, atendendo os Sem Terra e os assentados da Reforma Agrária.

Andreia Campigotto tem 28 anos e nasceu em Nova Ronda Alta (RS). Trabalha em Cajazeiras, no sertão paraibano, como residente em medicina da família em uma unidade básica de saúde, que atende uma comunidade de 4 mil pessoas.

Formato

O curso de medicina cubano dura seis anos. Para estudantes de outros países, ele se inicia na Escola Latinoamericana de Medicina, localizada em Havana. Depois de um período inicial de dois anos, os estudantes são enviados para as diversas universidades do país. Augusto e Andreia foram para a universidade da província de Camagüey.

O curso de medicina cubano não se difere muito do brasileiro, do ponto de vista curricular.

“Os dois primeiros anos trabalham com as ciências médicas. Estudamos fisiologia humana, anatomia humana e desde o primeiro ano temos contato com os postos de saúde. Quando somos distribuídos para as universidades, vivenciamos o sistema público de saúde. Comparado com o Brasil, o nível teórico é igual, mas o nível de prática é maior”, afirma Augusto.

“Um estudo do governo federal mostra a compatibilidade curricular dos cursos de medicina de 90% entre Brasil e Cuba. Então, não há grandes diferenças teóricas”, conta Andreia.

A diferença principal entre os dois cursos está na concepção de medicina e de saúde na formação dos médicos. “O curso brasileiro é voltado para as altas especialidades. Tem essa lógica de que você faz medicina, entra numa residência e se especializa. Já em Cuba o curso se volta à atenção primária de saúde, para entendermos a lógica de prevenção das doenças e o tratamento das enfermidades que as comunidades possam vir a ter”, diz Augusto.

Em contrapartida, “saúde” e “medicina” no Brasil são sinônimos de pedidos de exames e tratamento com diversos medicamentos, calcados em sua maioria na alta tecnologia. Com isso, a medicina preventiva fica em segundo plano, alimentando uma indústria baseada na exigência destes procedimentos.

“No Brasil, temos uma limitação na formação do profissional, pois ela é voltada ao modelo hospitalacêntrico, que pensa só na doença e no tratamento. Em Cuba isso já foi superado. Lá eles formam profissionais para tratar e cuidar com qualidade, humanismo e amor cada paciente; aprendemos de verdade a lidar com a saúde do ser humano”, analisa Andreia.

Ela destaca que os médicos formados na ilha são capazes de atender a população sem utilizar somente a alta tecnologia, condição que não necessariamente limita um atendimento com qualidade à população que mais carece.

“É mais barato fazer promoção e prevenção de saúde. No entanto, isso rompe com a ditadura do dinheiro. Com isso, os médicos aguardam o paciente ficar doente para pedir um monte de exames e dar um monte de medicamentos”, afirma Augusto

De acordo com ele, essa estrutura fortalece o complexo médico-industrial, que se favorece sempre que há alguém internado ou que precise tomar algum medicamento.

“Não negamos a necessidade de medicamentos e equipamentos, porque precisamos dar atenção a esse tipo de paciente. Mas não precisamos esperar que todas as pessoas fiquem doentes para começar a trabalhar a questão da saúde”, acredita Augusto.

http://www.pragmatismopolitico.com.br/2013/08/brasileiros-formados-em-cuba-destacam-rompimento-com-a-ditadura-do-dinheiro.html

Entre outras medidas, aluno de medicina terá de trabalhar dois anos no SUS para se formar, anuncia governo

Do UOL – 08/07/2013

O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, anunciou nesta segunda-feira (8) que alunos de medicina que ingressarem nos cursos a partir de janeiro de 2015 serão obrigados a trabalhar os dois  anos no SUS (Sistema Único de Saúde) para se formarem. O tempo do curso de medicina subirá de seis para oito anos também a partir de 2015.

As medidas foram anunciadas junto com o  Programa Mais Médicos, pacote de ações do governo federal para ampliar e descentralizar a oferta de médicos no país. O programa será criado por medida provisória assinada hoje pela presidente Dilma Rousseff e que será enviada ao Congresso Nacional.

Em pronunciamento feito na tarde desta segunda (8) em Brasília, Mercadante afirmou também que serão criadas 3.615 vagas em medicina nas universidades federais até 2017 --1.815 nos cursos já existentes e 1.800 em novos cursos, que serão criados em 60 municípios que não dispõem de cursos de medicina --atualmente, os cursos estão distribuídos em 57 municípios.

O ministro anunciou também medidas para que as universidades particulares ampliem as vagas nos próximos quatro anos. A meta do governo é criar 11.447 novas vagas em medicina até 2017, somando as vagas públicas e particulares. O governo também irá contratar 3.154 docentes e 1.882 técnicos-administrativos para as universidades federais.

Estrangeiros

O programa ofertará bolsa federal de R$ 10 mil a médicos que atuarão na atenção básica da rede pública de saúde, sob a supervisão de instituições públicas de ensino.

Para selecionar os profissionais, serão lançados três editais: um para atração de médicos, outro para adesão dos municípios interessados em recebe-los, e um último para escolher as instituições supervisoras.

No caso dos médicos, poderão participar médicos formados no Brasil e também no exterior, que só serão chamados a ocupar as vagas que não tiverem sido preenchidas por brasileiros.

Só poderão participar médicos estrangeiros com conhecimento de língua portuguesa, com autorização para exercer medicina no seu país de origem e que forem de países onde a proporção de médicos para cada grupo de mil habitantes for superior à brasileira, hoje de 1,8 médicos para mil habitantes.

Todos os médicos estrangeiros passarão por um curso de especialização em Atenção Básica e serão acompanhados por uma instituição de ensino.  Eles ficarão isentos de participar do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas (Revalida) e terão apenas registro temporário, para trabalhar no Brasil por período máximo de três anos e nos municípios para os quais forem designados. Os profissionais serão supervisionados por médicos brasileiros.

Com o registro temporário, os médicos estrangeiros não receberão a validação do seu diploma, o que daria a eles o direito de atuar em qualquer parte do país.

Segundo o governo federal, a quantidade de vagas disponíveis só será conhecida a partir da demanda apresentada pelos municípios. Todas as prefeituras poderão se inscrever no programa, mas o foco será em 1.582 áreas consideradas prioritárias, incluindo 1.290 municípios de alta vulnerabilidade social, 201 cidades de regiões metropolitanas, 66 cidades com mais de 80 mil habitantes de baixa receita pública per capita e 25 distritos de saúde indígena.

Os municípios que receberem esses médicos precisarão oferecer moradia e alimentação aos profissionais.

Educação

A partir de janeiro de 2015, todos os alunos que ingressarem nos cursos de medicina, tanto em faculdades públicas ou privadas, terão que trabalhar dois anos no SUS. Nesse período, eles continuarão vinculados à faculdade e receberão bolsa custeada pelo governo federal. Durante esses dois anos, os estudantes receberão uma autorização provisória para exercício da medicina. Só depois da aprovação nessa etapa é que a autorização será convertida em inscrição plena no Conselho Regional de Medicina.

Esse segundo ciclo de formação fará parte do curso convencional de medicina e poderá ser aproveitado como uma das etapas da residência ou pós-graduação caso o profissional opte por uma especialização no ramo da atenção básica.

Esse modelo é inspirado em países como Inglaterra e Suécia, onde os estudantes passam por um período de treinamento com registro provisório para só depois exercer a profissão com o registro definitivo.

Os dois anos de treinamento no SUS não eliminarão o internato realizado no quinto e no sexto anos do curso de medicina, período em que os estudantes passam por diversas áreas da saúde. De acordo com informações do governo, a diferença é que, ao atuar no SUS, irão assumir gradativamente mais responsabilidades, "exercendo de fato procedimentos médicos em UBS e urgência e emergência".

No mês passado, já haviam sido anunciadas 12 mil novas vagas de residência médica até 2017. Dessas, 4.000 serão abertas até 2015. Com a alteração no currículo de medicina, o governo espera que entrem na atenção básica 20,5 mil médicos em 2021.

Quadro da saúde pública

O gargalo da saúde pública do Brasil não se limita à quantidade de médicos: há problemas de distribuição e fixação dos profissionais, de infraestrutura e de financiamento. Os dados mais recentes, divulgados em fevereiro deste ano, mostram que o país tem dois médicos a cada mil habitantes (o dado do Ministério da Saúde é um pouco diferente: 1,83 médico para cada mil). A média mundial é de 1,4.

O Ministério da Saúde pretende alcançar 2,5 médicos para cada mil pessoas - índice similar ao da Inglaterra, que tem 2,7. E, para suprir o déficit, quer trazer estrangeiros para atuar em áreas distantes e nas periferias sem a necessidade de revalidação do diploma, com um contrato temporário de até três anos e salário de R$ 10 mil. Segundo o governo, para atingir essa meta, o país teria de ter mais 168.424 médicos.

Porém, a proposta do governo Dilma Rousseff de recorrer a profissionais do exterior para suprir a falta de médicos no sistema de saúde nacional foi recebida com mais resistência por parte de organizações da categoria e se tornou alvo de manifestações em várias partes do país.

À parte aos protestos da classe médica, o governo federal vai abrir cerca de 10 mil vagas para médicos para atuação exclusiva na atenção básica em periferias de grandes cidades, municípios de interior e no Norte e Nordeste do país. O salário deles deve ficar em torno de R$ 10 mil. A carga horária e outros detalhes serão anunciados nesta tarde presidenta Dilma Rousseff, no lançamento do Programa Mais Médicos.

http://noticias.uol.com.br/politica/ultimas-noticias/2013/07/08/medicos-formados-terao-de-atuar-dois-anos-no-sus-anuncia-governo.htm

Transplante de medula elimina HIV do sangue de pacientes

Do Blog do Estadão – 04/07/2013

Dois portadores de HIV que receberam transplantes de medula óssea para tratamento de câncer no sangue estão livres do vírus há várias semanas, desde que o tratamento com antirretrovirais foi interrompido. Segundo os médicos, ainda é cedo para dizer que eles estão “curados”, mas os resultados, apresentados ontem numa conferência científica na Malásia, são vistos com muito interesse por pesquisadores que buscam uma cura para a aids.

Os dois pacientes – cujas identidades são mantidas em sigilo, por questões éticas – foram tratados num hospital de Boston, nos EUA. Eles tinham linfoma e receberam transplantes de medula óssea para curar o câncer, não a aids, mas o HIV desapareceu do seu sangue após a cirurgia.

Os transplantes foram realizados entre dois e cinco anos atrás, e os primeiros resultados do efeito sobre o HIV foram apresentados em julho do ano passado, mas naquele momento eles ainda estavam tomando antirretrovirais. A novidade agora é que os pacientes pararam de tomar as drogas – um deles há 15 semanas e o outro, há 7 – e, mesmo assim, não há níveis detectáveis do vírus no sangue deles.

Os novos dados foram publicados na revista Journal of Infectious Diseases e apresentados na reunião da Sociedade Internacional de Aids, em Kuala Lumpur, capital da Malásia.

“Não podemos ainda falar em cura. O tempo de acompanhamento é muito curto”, ressaltou a presidente da conferência, Françoise Barré-Sinoussi, que foi uma das cientistas responsáveis pela descoberta do HIV, nos anos 1980. Quando um paciente para de tomar os medicamentos, o vírus costuma reaparecer no sangue cerca de um mês depois, mas isso varia de pessoa para pessoa.

“A doença poderá voltar daqui uma semana, ou daqui seis meses. Só o tempo vai dizer”, ressaltou, também, um dos autores da pesquisa, o médico Timothy Henrich, da Faculdade de Medicina de Harvard e do Brigham and Women’s Hospital, em Boston.

“Não há prazo para declarar uma cura. Esses pacientes terão de ser acompanhados por toda a vida”, disse ao Estado o infectologista Alexandre Barbosa, da Faculdade de Medicina da Universidade Estadual Paulista (Unesp) em Botucatu. “Por isso os resultados são bastante animadores, mas precisam ser vistos com cautela.”

A medula óssea é o tecido responsável pela produção das células do sangue e do sistema imunológico – que são as células que servem de reservatório e são atacadas pelo HIV. Para receber o transplante, os pacientes precisam ser imunossuprimidos, o que significa que seu sistema imunológico é quase que totalmente destruído, para depois ser reconstruído com as células do doador.

No caso do câncer no sangue, o procedimento serve para erradicar as células tumorais e substituí-las por células saudáveis. No caso da aids, ocorreria o mesmo com as células imunológicas infectadas pelo HIV.

Histórico. Os casos dos dois pacientes de Boston lembram o do famoso “paciente de Berlim”, Timothy Brown, que alguns anos atrás foi declarado “curado” da aids após um transplante de medula para tratamento de leucemia. A diferença crucial é que Brown recebeu a medula de um doador que era geneticamente imune ao HIV. Assim, seu sistema imunológico doente foi substituído por outro resistente ao vírus, e a doença desapareceu por completo (até agora, pelo menos).

Segundo Barbosa, cerca de 1% da população é portadora de uma mutação genética, chamada delta-32, que confere imunidade ao HIV. Elas não produzem uma proteína chamada CCR5, que é uma das “fechaduras” usadas pelo vírus para penetrar nas células humanas (a outra é chamada CD4). “Sem acesso a essas duas fechaduras ele não entra; ponto”, afirma Barbosa.

No caso dos pacientes de Boston, eles receberam medulas de pessoas “normais”, sem a mutação. Mesmo assim, o HIV desapareceu do sangue. Mas é possível que o vírus esteja “escondido” em certos tecidos do organismo e volte a se multiplicar com o tempo. Neurônios, por exemplo, também possuem os receptores CD4 e CCR5, e podem servir como reservatórios do vírus.

Implicações. Mesmo que os pacientes sejam eventualmente declarados “curados”, o procedimento não poderá ser usado em grande escala como uma terapia antiaids, alertam os especialistas. Isso porque o transplante de medula óssea é um procedimento de alto risco, com 10% de risco de morte do paciente. Em portadores do HIV, que já têm o sistema imunológico debilitado pela doença, esse risco é ainda maior. “É muito raro um paciente com HIV ser submetido a um transplante de medula. Só mesmo em casos extremos de vida ou morte, como estes de câncer no sangue”, explica Barbosa.

Ainda assim, para os pesquisadores, é um resultado importante que pode apontar o caminho para estratégias mais eficientes de controle da doença – ou até mesmo o desenvolvimento de vacinas.

http://blogs.estadao.com.br/herton-escobar/transplante-de-medula-elimina-hiv-do-sangue-de-pacientes/

Estudo: 55% dos municípios brasileiros não conseguem atrair médicos

Da Rede Brasil Atual – 03/06/2013

São Paulo – A maioria dos municípios brasileiros não consegue atrair médicos, mostra estudo divulgado no dia 03 de junho pelo Ministério da Saúde. O balanço publicado em Salvador indica que 55% das prefeituras que requisitaram este ano profissionais pelo Programa de Valorização da Atenção Básica (Provab) não foram atendidas porque não houve interesse pelas vagas. Dos 2.867 municípios que pediram profissionais pelo Provab, 1.581 municípios não atraíram nenhum, mesmo com uma remuneração de R$ 8 mil por uma jornada semanal de 32 horas, com mais oito horas dedicadas a pesquisa.

A divulgação é feita em um momento em que o governo avalia a possibilidade de trazer médicos de Portugal e Espanha, países em crise econômica, para atender à carência em regiões periféricas. Estes profissionais podem contar com facilidades na revalidação de diploma. Inicialmente, cogitava-se também trazer médicos cubanos, mas, neste caso, sem revalidação direta do diploma.

Segundo o Ministério da Saúde, apenas 29% da demanda nacional por 13 mil médicos foi atendida: 3.800 participantes foram para 1.307 municípios brasileiros. Por regiões, o Sul foi o que teve o maior problema, com atendimento de apenas 26% da demanda – 418 municípios, de um total de 567, ficaram sem atendimento. No Norte, 66% das prefeituras (168 de 245) não conseguiram atrair médicos. No Centro-oeste, o índice foi de 64% (163 de 265), e no Sudeste ficou em 54% (399 de 747).

A região que mais conseguiu atrair profissionais foi o Nordeste, com 41% dos municípios atendidos. Mas, das 1.091 cidades que solicitaram médicos pelo Provab, o maior número no geral, 457 não conseguiram nenhum profissional. No geral, de 6.129 médicos solicitados, 2.184 foram para 634 cidades.

O ministério diz que o Nordeste é a região com a maior carência. Na Bahia, 49% dos municípios não atraíram sequer um médico pelo Provab: dos 305 que pediram médicos, 156 não receberam nenhum. Em Alagoas, 49% das prefeituras não conseguiram contratar profissionais, índice de 27% em Pernambuco e de 35% em Sergipe.

“Mesmo com o crescimento do Provab – aumentamos em 10 vezes o número de médicos na comparação com 2012 –, a gente ainda precisa responder à necessidade apresentada pelos municípios. O aporte de estrangeiros é uma delas. Temos várias experiências mundiais que apontam para esse sentido, não podemos fechar os olhos para profissionais com formação de qualidade, reconhecida no seu país, e que, a curto prazo, poderiam contribuir para o acesso na saúde no Brasil”, disse o diretor de programas da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, Felipe Proenço.

Desde que começou a defender a atração de médicos estrangeiros, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, sofreu críticas de entidades de classe, que dizem enxergar um risco na possibilidade de revalidação automática ou facilitada do diploma. Mas, na visão dele, estes profissionais poderiam suprir a carência de profissionais em regiões mais afastadas do país e mesmo na periferia das grandes cidades. “Os hospitais têm muitas dificuldade de contratar o médico, não porque o médico não quer ir para lá, mas porque há muita oferta de emprego em outras regiões no centro da cidade que possa interessar mais ao profissional.”

Na visão do Conselho Federal de Medicina (CFM), a contratação de médicos é uma questão regulada pelo mercado: profissionais se sentem atraídos por boas condições de trabalho, o que envolve estrutura e salário. Mas, para o governo, o quadro atual dificulta garantir o preceito da Constituição que garante a universalização do atendimento de saúde.

"Como seria a alternativa para isso? Ter um sistema nacional de saúde com médicos contratados nacionalmente e postos para trabalhar, igual ao serviço militar. Esse serviço social obrigatório não vingou e nem vai vingar num país como esse. Qual a oportunidade agora? Que com o intermédio e outros mecanismos você possa ter a melhora da qualidade de vida nessas cidades", diz Davi Braga Júnior, especialista em clínica médica e planejamento estratégico para ações de governo, em entrevista à Rádio Brasil Atual.

Para o conselheiro consultivo do Centro Brasileiro de Estudos de Saúde (Cebes) Heleno Rodrigues Correa Filho, professor associado da pós-graduação em Saúde Coletiva da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), os médicos estrangeiros são bem-vindos, desde que sejam seguidas as regras, que preveem que o profissional revalide o diploma para atender às exigências do sistema nacional de saúde e fale português.

Ele admite que de um lado pesa a resistência dos conselhos de classe, interessados em manter uma reserva de mercado, mas considera que o governo se equivocou ao lançar a ideia sem antes consultar sindicatos e profissionais do setor. “Quando se tem uma medida cosmética como essa, é possível mudar a força do trabalho médico, mas não a natureza do serviço prestado pelo sistema. Pode-se criar um mercado de trabalho paralelo para médicos do exterior, que poderão ser colocados sem supervisão e sem política no interior do país, o que é muito ruim.  Há outros aspectos negativos que podem ser colocados, entre eles a falta da perspectiva do que é ou do que deveria ser o SUS na formação do médico.”

http://www.redebrasilatual.com.br/saude/2013/06/estudo-55-dos-municipios-nao-conseguem-atrair-medicos-8430.html

Brasil precisa de 6 milhões de profissionais estrangeiros, diz SAE

Do BBC Brasil - 22/04/2013

Uma nova estratégia de "atração de cérebros" poderá trazer cerca de 6 milhões de profissionais estrangeiros para o Brasil nos próximos anos, segundo a Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE) do governo. Com o auxílio de grupos de especialistas e consultorias de mercado, a secretaria quer desenvolver uma política de atração de profissionais - o número, no entanto, não inclui imigrantes de baixa qualificação e, sim, profissionais altamente qualificados que possam atender a demanda atual da economia brasileira.

"Imigrantes qualificados são o foco do esforço. Não é uma política geral de imigração, é uma estratégia de atração de cérebros.", disse o ministro-chefe interino da SAE Marcelo Neri à BBC Brasil. A proposta deve chegar à presidente Dilma Roussef nos próximos 40 dias. Neri afirmou que a estimativa de 6 milhões foi feita considerando levantamentos de uma comissão de especialistas e de pesquisas com as empresas e o público em geral.

Segundo Neri, o Brasil é um dos países com a menor proporção de imigrantes na população, o que reflete "um fechamento do país ao fluxo de pessoas". Os estrangeiros representam hoje 0,2% da população. Com a adição de seis milhões nos próximos anos, este percentual subiria para cerca de 3%.

"O Brasil é muito fechado para imigrantes, mesmo em relação à América Latina que já não é tão aberta para estrangeiros." Para Neri, esse "fechamento" deve ser revertido para responder à demanda crescente por profissionais altamente qualificados, especialmente na áreas de engenharia e saúde. No entanto, sindicatos nacionais temem que trazer mão de obra de fora prejudique a força de trabalho doméstica – que, de acordo com eles, é suficiente em termos numéricos, mas precisa de valorização e melhor qualificação.

Neri afirma que a nova estratégia "leva em conta a necessidade atual de mão de obra qualificada, mas mantém o cuidado com o trabalhador brasileiro". "Não é uma abertura de porteira. Trazer profissionais altamente qualificados cria associações mais fortes, cria mais massa crítica, se aprende muito com outros profissionais."

'Apagão de mão de obra'

A expressão "apagão de mão de obra" é usada com frequência por analistas de mercado nos últimos anos para se referir a uma suposta escassez de profissionais altamente qualificados no Brasil.

De acordo com a Pesquisa de Escassez de Talentos 2012 da consultoria internacional Manpower Group, o Brasil é o segundo país do mundo em dificuldade para preencher vagas, atrás apenas do Japão. A falta de candidatos disponíveis e a falta de especialização são apontadas por empresários como as duas principais razões do problema. Mas, em 2011, um estudo feito pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) negou a existência de um "apagão" no topo da pirâmide de profissionais brasileiros.

"O verdadeiro apagão de mão de obra está na base, na mão de obra pouco qualificada, que é onde os salários estão subindo mais", diz o ministro Marcelo Neri, que é também o presidente do Ipea. O ministro, no entanto, afirma que nos últimos anos algumas áreas de especialidade começaram a dar sinais de que a oferta de profissionais domésticos não seria suficiente para atender ao mercado em crescimento do país.

"(Entre os profissionais qualificados) você não tem um apagão completo, mas você tem áreas mais sombreadas do que outras. O fato é que o mercado de trabalho em 2012 e 2013 se aproxima do que se pode chamar de um apagão. A luz ficou mais fraca." Um levantamento da Brasil Investimentos e Negócios (Brain) - consultoria que realiza pesquisas sobre a inserção do Brasil no mercado internacional e colabora com a SAE - afirma que medicina, engenharia civil, engenharia química e arquitetura são éreas em que o país precisa de mais profissionais do que os disponíveis.

"Independentemente da política realizada para a educação, não vamos ter resultados imediados. O resultado de políticas públicas acontece em duas ou três gerações", diz André Luiz Sacconato, analista da Brain. "Existe um buraco entre os resultados de políticas e o que o Brasil necessita hoje. Os imigrantes viriam para suprir essa lacuna." Outro benefício, de acordo com a Brain, são os empregos criados a partir da importação de profissionais. Cada profissional estrangeiro empregado no Brasil poderia gerar entre 1,3 e 4,6 empregos para brasileiros.

"Temos claramente obras paradas porque não tem engenheiro civil. Quando se coloca um engenheiro civil lá, se gera emprego para mestres de obras e outros. Isso é bom para a economia", afirma Sacconato. "É algo complicado, vai mexer com sindicatos e associações de classe. Mas não queremos tirar o emprego de ninguém, são empregos complementares."

Discordâncias

Atualmente, segundo o Ministério do Trabalho e consultorias, a maior parte dos estrangeiros que obtém o visto de trabalho brasileiro são profissionais qualificados para as indústrias de extração de petróleo e construção civil - especialmente obras de infraestrutura.

Mas o presidente da Federação Nacional dos Engenheiros, Murilo Pinheiro, questiona que haja falta de engenheiros locais para atender à demanda. "A demanda por profissionais nessas áreas realmente aumentou, mas não está faltando. Se for preciso trazer um engenheiro de uma matéria que não existe aqui, (a importação) é de fato interessante, mas não entendo a necessidade de trazer amplamente engenheiros civis", disse Pinheiro à BBC Brasil.

O presidente da Federação Nacional dos Arquitetos, Jeferson Salazar, afirma que apesar da demanda, o setor público não absorve a quantidade de profissionais que chegam ao mercado a cada ano – cerca de 7 mil. "Nos últimos 25 anos, o número de escolas no Brasil cresceu 6 vezes. A quantidade de jovens arquitetos com subemprego ou desempregados no país é imensa e o governo não tem nenhum plano para utilizar esse exército de mão de obra", disse à BBC Brasil.

"Sou a favor da vinda de alguns profissionais qualificados que possam contribuir com o desenvolvimento da arquitetura no Brasil. Esses profissionais serão bem-vindos se trouxerem contribuições." A medicina, segundo Marcelo Neri, é a área que mais se enquadra na ideia de um apagão de mão de obra, a julgar pelos indicadores de mercado. Entretanto, o presidente da Federação Nacional dos Médicos, Geraldo Ferreira, afirma que o número atual de profissionais no Brasil – cerca de 1,9 médicos para cada mil pessoas – é capaz de atender o mercado nacional, na condição de que sejam criadas melhores estratégias de distribuição de profissionais e planos de carreira no setor público.

"A presidente está fazendo o planejamento estratégico de elevar o número para 2,4 médicos para mil habitantes. Realmente, para atingir isso hoje, faltam médicos. Mas se o planejamento é para atingir essa meta em 2020, nossa avaliação é diferente da do governo, que trabalha com a ideia de que teríamos que importar médicos", disse Ferreira à BBC Brasil. "Com o lançamento de 17 mil médicos por ano no mercado, acreditamos que teríamos isso, sim. O que precisamos é melhorar a atratividade do setor público no Brasil para mantê-los lá. Injetar profissionais não vai necessariamente resolver os problemas", disse à BBC Brasil.

Campanhas para atrair médicos estrangeiros para o setor público já existem em diversos Estados brasileiros.

http://www.bbc.co.uk/portuguese/noticias/2013/04/130416_brasil_imigrantes_cc.shtml

Com ajuda de aplicativo, homem 'fala' pela 1ª vez em 27 anos

Da Folha - 21/02/2013

Um britânico voltou a falar graças a um aplicativo para tablet depois de 27 anos sem conseguir se comunicar por voz.

Kevin Beverley era faixa preta de caratê e estava em forma quando foi agredido e sofreu danos no cérebro.

Ele ficou parcialmente paralisado e não conseguia mais falar depois de uma traqueotomia, se comunicando apenas por gestos e pelos poucos ruídos que emitia.

Usando os comandos do aplicativo Grid Player, Beverley contou que, antes de conhecer a nova tecnologia, era difícil se comunicar e que ele se sentia muito frustrado.

Atualmente, a rotina de Kevin inclui uma interação limitada com membros mais próximos da família. Agora, ele está aprendendo muito mais coisas novas em um tempo curto, o que pode ser cansativo.

Mas Kevin afirma que tudo o que está aprendendo é interessante e agora ele está mais feliz por finalmente poder explicar o que quer.

http://www1.folha.uol.com.br/bbc/1234398-com-ajuda-de-aplicativo-homem-fala-pela-1-vez-em-27-anos.shtml